A Câmara Legislativa do Distrito Federal promoveu nesta quarta-feira, 26 de março, uma audiência pública para debater a situação das feiras livres e permanentes do DF. Presidida pelo deputado distrital Ricardo Vale (PT), a sessão reuniu feirantes, representantes do setor e parlamentares, que lotaram o plenário e a galeria, manifestando forte descontentamento com o atual tratamento do Governo do Distrito Federal (GDF) ao tema.
A principal preocupação da categoria é o Projeto de Lei nº 1.604/2025, que propõe a licitação das feiras, medida interpretada pelos feirantes como uma forma de privatização disfarçada. Segundo os trabalhadores, a proposta inviabilizaria seus negócios e colocaria em risco a subsistência de centenas de famílias. Além disso, a audiência evidenciou o estado de abandono das feiras do DF, com a falta de infraestrutura adequada e apoio governamental.
Entre as reivindicações apresentadas estão a criação de uma política pública de revitalização das feiras, a abertura de linhas de crédito para feirantes junto ao Banco de Brasília (BRB) e a melhoria da gestão pública, incluindo a nomeação de gerentes para cada feira.
Pedido de retirada do projeto
Como encaminhamento, o deputado Ricardo Vale se comprometeu a sensibilizar o presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz (MDB), para solicitar ao GDF a retirada ou arquivamento do PL nº 1.604/2025. Além disso, foi acordada a criação de uma frente parlamentar em defesa dos feirantes, que promoverá audiências públicas diretamente nas feiras para mapear os problemas e construir soluções viáveis para o setor.
“Foram mais de três horas de debate, onde ouvimos as angústias e preocupações dos feirantes. Vamos atuar firmemente para garantir que as feiras continuem sendo espaços acessíveis e democráticos, fundamentais para a economia e a cultura do Distrito Federal”, afirmou Ricardo Vale.
