CONCESSÃO DO CAVE AVANÇA

Está cada vez mais próxima a concessão do Complexo do Cave, três anos e meio depois da frustrada licitação para a escolha do concessionário da área. Na sexta-feira, 5 de setembro, um grupo de trabalho da Secretaria de Projetos Especiais (SEPE), do GDF, veio avaliar as condições do complexo, como parte das ações de planejamento da concessão. A avaliação foi conduzida pelo subsecretário de Parcerias e Concessões da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe), Danilo Moura, e contou com a participação de técnicos responsáveis pela estruturação do projeto.
O objetivo da visita foi analisar as condições atuais e avaliar a delimitação da área destinada à futura concessão. Durante o trabalho, foram consideradas as informações de georreferenciamento disponibilizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), que indicaram a necessidade de ajustes na área originalmente prevista.
Os ajustes deverão ser consolidados a partir da apresentação do Memorial Descritivo (MDE) e do Projeto de Urbanismo (URB), documentos técnicos apresentados pela Seduh, que irão confirmar a poligonal definitiva do espaço. “Essas etapas de ajustes são fundamentais para dar segurança jurídica ao processo e para assegurar que o projeto esteja de acordo com a legislação urbanística vigente”, expalica o subsecretário.

Como será a concessão
Chamada de “PP do Cave”, a concessão aguarda apenas a a aprovação, do projeto de lei que reorganiza a parte fundiária da área, e depois que as demandas técnicas e sociais mais sensíveis foram resolvidas. Responsável pela condução técnica do projeto, o subsecretário de Parcerias e Concessões da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe), Danilo Moura, explica que falta apenas a conclusão das Diretrizes Urbanísticas (DU) e do memorial descritivo (MDE) pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), para a autorização à Secretaria de Esporte e Lazer, que ficará responsável pelo lançamento do edital que vai escolher o concessionário do complexo.
O projeto prevê a concessão dos lotes 14, 16, 17 e 18, que incluem o Clube Vizinhança, o Ginásio de Coberto, o Estádio Antônio Otoni Filho, as quadras poliesportivas e o campo ocupado por uma escolinha de futebol.
A concessão busca transformar o Cave em um polo moderno de esportes, cultura e lazer, sem custo direto para os cofres públicos. Estão previstos equipamentos como piscinas, quadras esportivas, churrasqueiras, espaços para eventos, lojas, academia, praça de alimentação e um novo ginásio de esportes mais moderno e um novo estádio, além de escolinhas de esportes com destinação de 20% das vagas gratuitas para alunos da rede pública, mediante bom desempenho escolar. A gestão caberá à concessionária, que deverá cumprir todas as condições previstas em contrato, incluindo as contrapartidas sociais.

Proque atrasou
a inclusão do Teatro de Arena no projeto original da concessão provocou protestos do segmento cultural do Guará, que recorreu ao Tribunal de Contas do Distrito Federal contra a decisão. O TCDF suspendeu a licitação e durante um ano e meio o processo recebeu argumentações e novas análises dos conselheiros, que fizeram novas exigências, até que o próprio governo resolveu atender à demanda e retirar o teatro da concessão, também por sugestão de alguns deputados distritais.
O concessionário terá que reconstruir o estádio, demolir e reconstruir o ginásio coberto em outro local próximo e um novo Centro de Convivência do Idoso (CCI) e no lugar deles construir uma praça de serviços e lazer.
A flexibilidade da modelagem da concessão vai permitir ajustes como a configuração da praça de serviços e lazer. O concessionário vai poder optar por um restaurante âncora e outros menores, ou criar um projeto semelhante ao Mané Mercado, ao lado do estádio Mané Garrincha, com vários restaurantes iguais, desde que respeite o projeto urbanístico e o uso aprovado.