7A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) lançou, no dia 4 de dezembro, o programa Defensoria na Primeira Infância, ampliando sua atuação para além das escolas de ensino fundamental e médio. O novo eixo do projeto passa a atender também creches da rede pública e conveniadas com o Governo do Distrito Federal (GDF), com foco especial nas demandas jurídicas de famílias com crianças pequenas. O lançamento ocorreu durante a solenidade de encerramento do programa Defensoria nas Escolas, realizada no CEP/ETG Professora Teresa Ondina Cristina, no Guará II.
A iniciativa tem como objetivo oferecer acolhimento qualificado a mães solo, fortalecer os vínculos familiares e assegurar o acesso a direitos fundamentais desde os primeiros anos de vida. Entre os serviços disponibilizados estão o ajuizamento de pedidos de pensão alimentícia, regularização de guarda, reconhecimento de paternidade e orientações jurídicas. O atendimento é feito de forma humanizada, no próprio ambiente escolar, com a presença de defensores públicos, servidores e a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF.
Guará recebeu última edição do Defensoria nas Escolas
Nos dias 4 e 5 de dezembro, a comunidade do Guará foi atendida pela última edição do ano do programa Defensoria nas Escolas. A ação ofereceu atendimento jurídico gratuito, palestras e atividades voltadas à promoção da cidadania no CEP/ETG Professora Teresa Ondina Cristina, das 9h às 16h. Foram realizados atendimentos em casos de pensão, guarda, divórcio, reconhecimento de paternidade com exame de DNA, moradia, direito do consumidor, entre outros.
Segundo o defensor público-geral do DF, Celestino Chupel, o novo programa representa um marco importante na política de proteção da infância. “Essa iniciativa nasce com o propósito de garantir uma rede consistente de proteção desde os primeiros anos de vida. Reconhecemos que muitas famílias enfrentam vulnerabilidades, e com esse novo braço de atuação conseguimos assegurar dignidade, segurança jurídica e apoio efetivo já na primeira infância.”
O coordenador do projeto, defensor público Rodrigo Duzsinski, também destacou o impacto imediato da atuação. “Levar diversos serviços às creches permite que crianças e famílias tenham seus direitos reconhecidos de forma célere, eficiente e humanizada. É a Defensoria Pública do DF chegando exatamente aonde as famílias mais precisam.”
O Defensoria na Primeira Infância será executado em etapas, abrangendo diferentes regiões administrativas. A expectativa é de que milhares de famílias sejam atendidas ao longo dos próximos meses. A ampliação reforça o papel da DPDF como agente de transformação social e garante que o acesso à Justiça comece ainda na primeira infância, de forma acessível e acolhedora.
