A suposta agressão de um professor a um aluno do Centro Educacional 03, conhecido como “Centrão”, entre as QEs 17 e 19 do Guará II, na sexta-feira, dia 4 de julho, continua provocando debates na imprensa e nas redes sociais sobre o ambiente escolar nas escolas públicas. Vídeos que circulam na Internet mostra um professor gritando e levantando a mão em direção ao aluno, que alega ter sido agredido. Entretanto, o professor garante que a mão levantada foi apenas um gesto de indignação, sem qualquer intenção de agredir o aluno. O vídeo, feito por um aluno da sala, não deixa claro se a agressão teria sido consumada. Como a direção da escola e a Regional de Ensino do Guará não querem falar sobre o assunto e não permitem que a imprensa registre a versão dos alunos que presenciaram a discussão, não se sabe ainda o que realmente aconteceu.
De acordo com colegas do professor de Sociologia, ele contou que teria perdido a paciência com um aluno de 17 anos, que insistia em interrompê-lo durante a aula, enquanto parte da turma incentivava o tumulto. Ainda segundo os professores, o aluno e outros colegas tem histórico de provocações durante as aulas.
Após a repercussão do caso, a direção da escola e a Secretaria de Educação afastaram o professor por 60 dias até que o caso seja esclarecido pela Corregedoria da pasta e transferiu o aluno e outro colega que teria participado diretamente do episódio, depois de conversar com as famílias deles, mas a Regional de Ensino não informa para onde eles foram transferidos. Durante o afastamento, o professor vai continuar recebendo o salário normalmente.
Após a discussão e a suposta agressão, o aluno teria procurado a direção da escola e pedido o afastamento do professor. A direção chegou a tentar uma conciliação entre os dois, mas o professor já tinha deixado a escola no momento. O próprio professor teria solicitado afastamento das atividades por razões médicas por causa do estresse que o episódio teria lhe causado.
Carta em defesa do professor
Um grupo de 40 professores do Centrão divulgou uma carta pública em apoio ao professor e condenando a atitude do aluno. “O grupo de Professores do Centro Educacional 03 – Ced 03 Guará manifesta apoio ao professor. É fundamental que lhe seja garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa em todas as esferas de apuração”, diz o documento. Na carta, os servidores defendem ainda o histórico profissional do educador, e ressaltam que o docente possui “imagem e conduta ilibadas”.
O que diz a carta de apoio ao professor
Nós, Professores do Centro Educacional 03 – Ced03, pertencente à Coordenação Regional de Ensino do Guará – CRE, braço da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal- SEEDF, manifestamo-nos acerca da postura e do profissionalismo do Professor Adão Aparecido de Oliveira.
Ao longo de sua trajetória como Educador, ele sempre teve imagem e conduta ilibadas, comprometido com o seu ofício, há 22 (vinte e dois) anos na SEEDF, desde o ano de 2006, lotado nesta Unidade Escolar.
Ressaltamos que se trata de um Professor altamente preparado e correto nas suas atividades pedagógicas. Em nenhuma outra ocasião, há registros de quaisquer intercorrências envolvendo o docente em suas atribuições.
É questão de justiça que a comunidade escolar e as autoridades competentes levem em consideração o bom histórico do profissional. Nunca tendo sido investigado em procedimentos apuratórios por má conduta nem por questão alguma.
A legislação avançou no quesito de filmagens em locais de trabalho em especial de servidores públicos no exercício da função, caso da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nº 13.709/2018, inclusive quanto ao uso de imagens e sua publicização.
Os membros do Conselho Escolar do Centro Educacional 03 – Ced03, Guará, órgão de natureza consultiva, fiscalizadora, mobilizadora, deliberativa e representativa da comunidade escolar, conforme estabelece a Lei nº 4.751, de 07 de fevereiro de 2012, corroboram a excelente conduta do Professor Adão Aparecido de Oliveira na execução de suas atividades pedagógicas: em sala de aula, nos projetos interdisciplinares e na convivência diária. Ele sempre teve postura respeitosa, colaborativa e irrepreensível em conformidade com o desenvolvimento das iniciativas escolares desta Unidade Escolar.
Portanto, o grupo de Professores do Centro Educacional 03 – Ced03 Guará manifesta apoio ao Professor. É fundamental que lhe seja garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa em todas as esferas de apuração.
Por fim os Professores do Ced03 colocam-se à disposição das autoridades para colaborar com a devida apuração em qualquer tempo.
O que diz a Secretaria de Educação
“A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) informa que, no âmbito das atribuições de sua Corregedoria, foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta do professor do Centro Educacional 03 do Guará, após denúncia de agressão a um estudante.
Como medida cautelar, foi determinado o afastamento preventivo do referido servidor de suas funções pelo prazo inicial de 60 dias, prorrogável por igual período, sem prejuízo de remuneração, conforme publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (7).
O processo tramita em caráter reservado, nos termos da Lei Complementar nº 840/2011, com o objetivo de garantir a ampla defesa e o devido processo legal.”
