PPP do Cave – Começa a Licitação

Agora é definitivo. O governo inicia o processo de concessão do complexo do Cave através de Parceria Público-Privada (PPP), após a aprovação do projeto e lançamento das providências seguintes: consulta pública, audiência pública e licitação. A previsão é que todo o processo seja concluído até abril e as obras iniciadas no segundo semestre de 2018.

A obras de modernização do Centro Administrativo, Vivenciale Esportivo do Guará (Cave) devem começar no segundo semestre de 2018 e aprimeira parte concluída em 2019. Foi publicada no Diário Oficial do DF destaquinta-feira, 21 de setembro, a resolução que abre o processo licitatório paraa contratação de interessado na administração do complexo em forma de ParceriaPúblico Privada (PPP). Essa é a segunda fase da implantação da parceria, após aentrega dos estudos técnicos da modernização, elaborado por um grupo privado,entregue em julho.

Inicialmente, a intenção do governo era licitar todo ocomplexo junto, mas a resolução publicada esta semana separa o certame em doisblocos, o Kartódromo Ayrton Sena no Grupo 1, o Estádio do Cave, o ginásio deesportes e o clube vizinhança no Grupo 2. Essa divisão é estratégica e podefacilitar a concessão, porque já existem grupos diferentes interessados nasduas partes. O próprio consórcio que elaborou o projeto, liderado peloinvestidor Luis Felipe Belmonte, que adquiriu o clube de futebol Dom Pedro e otransformou no Real Brasília Futebol Clube, da primeira divisão do futebolbrasiliense, confirmou interesse na concessão do estádio para sediar os jogosdo Real, e na transformação do Clube de Vizinhança e no Ginásio de Esporte numcomplexo de esportes e lazer, enquanto o ex-piloto e publicitário Vítor Meiraquer gerir o kartódromo, que seria utilizado para kart indoor durante a semanae para competições nos finais de semana.

A próxima fase da licitação prevê uma consulta públicaatravés da internet, entre 25 de setembro e 24 de outubro, a quem quiser fazersugestões. No dia 10 de outubro vai acontecer uma audiência pública, quando oprojeto será detalhado à comunidade, que também poderá oferecer sugestões ecríticas ao projeto. Se as contribuições forem consideradas pertinentes pelacomissão responsável pelas parcerias público-privadas, o projeto poderá seralterado.

Após essas duas fases, o projeto da parceria será submetidoà análise do Tribunal de Contas do DF, que terá 45 para avaliar e responder.Pelos cálculos de Rossini, se não houver alterações, a licitação para orecebimento das propostas deve ser publicada em abril e o contrato assinado atéo final de maio de 2018.

A PPP do Cave deverá ser a segunda implantada pelo governodo Distrito Federal, após a conclusão da PPP do Centro de Convenções que deveráser concluída até o final deste ano, de acordo com o subsecretário de ParceriasPúblico-Privadas, da Secretaria de Fazenda, Rossini Dias. “No caso do Centro deConvenções, já existem seis grupos interessados. No do Cave, um interessadopara cada grupo, o que já garante a implantação dos projetos, bastando ajustaros valores e as condições da parceria”, explica.

O que prevê o projeto

O projeto do Cave prevê a conclusão da reforma do estádio,que está com as obras paralisadas desde agosto do ano passado, reconstrução dokartódromo, construção de um novo e moderno ginásio coberto em outro local e aconstrução de um clube de lazer, com piscinas, quadras poliesportivas; e aindauma praça de alimentação e lazer, para a instalação de uma grande academia e derestaurantes.

Principal interessado na concessão do estádio e do Clube deVizinhança, o empresário e advogado Luis Felipe Belmonte, caso seja o vencedorda licitação, pretende explorar comercialmente o complexo e  transformar o Real Brasília no time defutebol da cidade e utilizar o estádio do Cave como sede de seus jogos. “Vamostransformar o Real num dos maiores clubes do Distrito Federal, como aconteceucom o Brasiliense”, planeja.

Já o ex-piloto Vítor Meira, favorito para conseguir aconcessão do kartódromo, pretende trazer para o Guará competições nacionais einternacionais de kart, o que vai exigir o aumento do tamanho da pista para 1,2mil metros – atualmente, ela tem 800 metros. Com a ampliação, a pista passará aser habilitado a receber disputas oficiais nacionais, ao cumprir as exigênciasda Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA).

Os consórcios vencedores poderão terceirizar os espaçoscomerciais, como restaurantes, academias, quiosques de alimentação e outrasatividades. De acordo com o projeto apresentado, estão previstos investimentosde R$ 12 a R$ 18 milhões no Grupo 1 (Estádio, clube e ginásio coberto) e R$ 8milhões no Grupo 2 (Kartódromo).