Os antigos setores de chácaras do Guará, hoje transformados em setores de mansões ou condomínios horizontais, estão bem perto da regularização. Com plano urbanístico aprovado e licença ambiental emitida, falta apenas o término das obras de infraestrutura e o início da venda direta dos lotes para os ocupantes. As colônias Agrícolas Iapi, Bernardo Sayão e Águas Claras, todas margeando o córrego Vicente Pires, serão unificadas em um único setor com cerca de 1,9 mil residências.
Obras
Iniciadas em novembro de 2016, o governo licitou cerca de 32 km de drenagem de águas pluviais, 46 km de pavimentação asfáltica, com 164.720 m2 de calçadas. O investimento é de R$ 56 milhões, com recursos provenientes da Caixa Econômica Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento para pavimentação e qualificação de vias. Pelo mesmo 31% deste valor é investimento direto do Governo do Distrito Federal.
Além das principais ruas do Bernardo Sayão, os condomínios também receberão melhoria na infraestrutura. “Os condomínios que já tiverem um bom escoamente de águas pluviais e boa pavimentação permanecerão como estão. E o valor das benfeitorias serão abatidos do valor do lote. Os condomínios que precisarem de melhoria na infraestrutura receberão as obras. O levantamento já foi feito”, explicou o diretor técnico da Terracap, Carlos Leal, durante reunião com os moradores do setor.
A reunião encheu o auditório da Administração Regional do Guará na quinta, 19 de abril, e contou com a presença de técnicos do governo, engenheiros das empresas responsáveis pelas obras e mais de 150 moradores, muitos deles síndicos, do setor. A intenção era esclarecer quanto ao processo de regularização e sobre o andamento das obras.
Demora
Com prazo para terminar até dezembro deste ano, as obras foram divididas em 5 partes, segundo recomendação do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Mas, em três trechos licitados há problemas com a execução. No trecho 1, há um imbróglio jurídico entre a empresa e o governo, que provocou a paralização da obra. Por conta disso, não há previsão de retoma dos trabalhos. Mas, o problema mais grave são os trechos 4 e 5, correspondente à maior parte da obra, que são os condomínios do Bernardo Sayão atrás do Polo de Moda e todo o Iapi. Esse trecho corresponde a 44% de todo o investimento realizado pelo GDF. A empresa vencedora da licitação para abandonou a obra e a segunda colocada deverá ser chamada para concluir, causando um possível atraso. Ainda assim, o secretário de Infraestrutura do Distrito Federal, Antônio Coimbra, minimizou o atraso durante a reunião. “Todos aqui já tiveram obras em casa, e sabem que causam transtornos, então é preciso paciência porque o benefício será muito maior”, relativizou o secretário.
Regularização
Com as diretrizes urbanísticas publicadas (são elas que definem, por exemplo, o quanto da área será destinado para equipamentos públicos, como hospitais e escolas, e para imóveis residenciais e comerciais, além dos tipos de atividade econômica permitidos), e a licença ambiental emitida, falta apenas o registro dos lotes em cartório para o início da venda para os ocupantes, o que deve acontecer ainda este ano. Inicialmente, serão vendidos os lotes residenciais unifamiliares completamente ocupados desde 2016. Os comércios, prédios, lotes vazios e outros casos serão discutidos posteriormente. O governo pretende vender diretamente ao proprietário o lote com o valor da terra nua, descontados os valores das benfeitorias realizadas pelos moradores. Para quem optar pagar a vista, mesmo que apenas uma parcela, ganha 25% de desconto, e o restante poderá ser parcelado em até 240 meses (IPCA + 0,4% a.m.).
A legislação atual não permite a regularização de condomínios no DF, porém o governo trabalha com um projeto de lei para normatizar a situação. Por conta disso, os muros e guaritas não serão derrubados, já que há uma grande chande de serem legalizados num futuro próximo. Mesmo assim, não há necessidade de formalização de associações e condomínios neste momento, já que os lotes serão vendidos individualmente para pessoas físicas, ocupantes de cada lote.
Paisagismo
Um dos defensores da regularização foi o deputado distrital Rodrigo Delmasso, que é morador do condomínio Bernardo Sayão há 13 anos. Além de fazer gestão para que as obras chegassem ao setor e fosse aprovado o Plano Diretor, o deputado prometeu durante a reunião na Administração do Guará destinar parte de suas emendas para infraestrutura alocadas na cidade para complementar as obras no setor. Como as obras básicas estão garantidas com recursos federais, o deputado sugeriu o uso do recurso para fazer o paisagismo de todo o Bernardo Sayão.
