Em três anos e nove meses de mandato, 2015 a 2018, o deputado Delmasso (PRB) conseguiu a aprovação de 63 Leis de sua autoria. Neste período o deputado fez 4.936 proposições, sendo 2.614 indicações, 1.001 requerimentos, 498 projetos e 63 Leis aprovadas.
Buscando formas de priorizar a saúde das crianças, Delmasso criou a Lei n° 5.849/2017, que estabelece o Programa de Saúde da Criança no Distrito Federal. O objetivo da Lei é buscar medidas e ações eficazes para detectar e prevenir doenças nas crianças, possibilitando o desenvolvimento adequado para uma vida adulta saudável.
Pensando em melhorar a vida dos escritores, o deputado elaborou a Lei 5823/2017 que fala sobre a disponibilização de espaço reservado e em destaque nas livrarias do DF para as publicações feitas aqui na cidade.
Delmasso tem buscado a proteção e educação das crianças indígenas. A Lei 5.816/2017 prioriza o acesso às crianças indígenas no processo de matrículas em creches e instituições de ensino da rede pública.
Observando as possibilidades do crescimento sustentável da cidade, o deputado Delmasso criou a Lei 5.831/2017 que institui a política de Apoio a Projetos para Geração de Créditos de Carbono no DF. O Projeto tem o objetivo de apoiar a elaboração e a monitoração da aprovação de projetos elegíveis como Mecanismos de Desenvolvimento Limpo.
Para garantir uma melhor qualidade de vida para as pessoas com epilepsia e seus familiares, Delmasso conseguiu a aprovação da Lei 5.625/2016 que institui o Programa de Prevenção e Assistência Integral às pessoas com epilepsia. O objetivo do programa é proporcionar atendimento adequado, reduzindo a frequência com que as crises epiléticas ocorrem e promover a investigação, diagnóstico e acompanhamento do paciente. A Lei ainda garante a distribuição gratuita de vários medicamentos para epilepsia, inclusive o canabidiol.
Inaugurações
Agora o GDF só vai inaugurar obras 100% concluídas. A Lei 5.740/2016 de Delmasso garante que as obras públicas que não estiverem totalmente prontas, ou que não estejam preparadas para o fim a que se destinam, não poderão ser inauguradas. A Lei também impede por exemplo, a entrega de construções sem mobília, sem material de expediente e sem pessoal.
O parlamentar também conseguiu a aprovação da Lei 5.612/2016 que proporciona atendimento especial aos familiares das crianças com deficiência. A família terá direito a assistência social, médica, psicológica e educacional.
Pensando em medidas para combater o consumo de drogas entre crianças e adolescentes, Delmasso estabeleceu a Lei 5.673/2016 que proíbe a venda, cessão e doação de cola de sapateiro e outros componentes que possam viciar os menores de 18 anos. Os estabelecimentos devem afixar aviso da proibição de venda das substâncias às crianças e adolescentes, em tamanho e local de ampla visibilidade.
A Lei 5.656/2016 de autoria do deputado institui o selo “Empresa Amiga da Terceira Idade” e visa promover mais qualidade de vida para os idosos por meio do reconhecimento a programas elaborados por empresas que contribuam para a assistência, inserção social e bem-estar das pessoas na melhor idade.
Concluídas obras no Hospital do Guará, com emenda de Delmasso
A principal reclamação dos moradores do Distrito Federal é a saúde pública. Para melhorar a infraestrutura do Hospital Regional do Guará (HRGu), o deputado Delmasso (PRB) destinou 600 mil reais, através de emenda parlamentar, para a reforma do Hospital. As obras já foram concluídas.
Com o valor foram feitas a reforma na pintura e recuperação da rampa interna, que dá acesso ao laboratório, pintura externa de recuperação da fachada do hospital e restauração de toda a brinquedoteca, além da pintura e recuperação do piso do guichê de atendimento.
O Diretor Administrativo da Região de Saúde Centro-Sul, doutor José Maria Gomes, falou sobre a importância da emenda do deputado Delmasso para a população. “É de enorme valia um deputado destinar emendas para a saúde. A população ganha, o local fica mais agradável, os servidores ganham e o ambiente de trabalho fica melhor. A manutenção predial valoriza a cidade e o hospital, oferecendo um tratamento mais humanizado às pessoas”.
Para Delmasso, o investimento na saúde é essencial para a população. “Destinei essa emenda para que os pacientes tenham um hospital com uma infraestrutura melhor. No que depender de mim os moradores do DF terão excelência em todos os serviços públicos”.
Segundo a Superintendente da Região de Saúde Centro-Sul, doutora Moema Liziane Campos, a verba destinada pelo deputado Delmasso melhorou o ambiente do Hospital. “Nós sabemos que a ambiência é condutora das boas práticas. A revitalização do local melhora a prática do servidor e no aspecto do atendimento ao usuário. Foram revitalizados os espaços das salas de espera da emergência, área da brinquedoteca e hall de acesso ao laboratório”, comemorou.
