A mais tradicional feira do Distrito Federal já teve dias melhores. A feira foi instalada em um lote público há mais de 30 anos e desde então, a situação dos feirantes é muito parecida. O local, que já foi a maior feira coberta do país, sofre hoje com falta d’água constante, fornecimento precário de energia elétrica, banheiros pouco confortáveis e cada vez menos atrativos. Por conta disso, os feirantes têm visto o movimento cair a cada semana.
Concessão Pública
A Feira do Guará e cada uma de suas bancas é uma concessão pública. Cada banca é cedida para uma pessoa que pode explorá-la da maneira que quiser, desde que não venda, alugue ou ceda seu espaço. Mas, ao longo dos anos, e de seguidos recadastramentos, as bancas já mudaram de dono várias vezes. Por conta da situação atual, o local onde os feirantes investem e trabalham não são seus, e não constituem patrimônio. Por outro lado, o governo gasta muito para manter as feiras, que funcionam como mercados populares, e poderiam ser geridos pelos próprios comerciantes. Esta insegurança jurídica impede que os feirantes invistam na feira.
Uma associação de feirantes é a responsável pelos investimentos coletivos. Porém, pelo menos 60% dos feirantes não está em dia com a taxa da associação, o que impede que gastos fundamentais sejam feitos, segundo o presidente da Ascofeg, Cristiano Jales. “Hoje a Feira do Guará precisa de um volume grande de investimentos, primeiro para resolver os problemas estruturais, como o telhado e a energia elétrica, depois para mantermos o atendimento ideal aos clientes continuamente”, conta Cristiano.
A venda
Mesmo sob concessão, é fácil encontrar anúncios de venda de bancas por até R$200 mil. Na gestão passada um grande recadastramento aconteceu para possibilitar a venda direta das bancas a seus ocupantes. Esta é a ideia defendia pela associação de feirantes. Em caso de venda direta, quem ocupa as bancas atualmente terá preferência de compra e facilidade para aquisição, tornando-se proprietário de seu estabelecimento. Com as feiras em autogestão, em condomínios, o governo vai apenas fiscalizar, como em qualquer outra atividade comercial. “A Feira do Guará deveria ser gerida pelos próprios feirantes. Somos nós que sabemos o que é melhor para nosso negócio e estamos envolvidos integralmente nele. A diferença é que, como em qualquer condomínio, caso o condômino fique inadimplente poderá perder o imóvel e isto pode melhorar muita a situação atual de sua associação”, conta Cristiano Jales. “Mas antes de propor a venda, o governo precisa dar condições de funcionamento à feira. A captação de energia solar no telhado da feira é um dos caminhos mais viáveis para resolver dois grandes problemas que temos, mas o projeto está parado por conta da burocracia. O documento que nos falta para autorizar o início dos estudos nunca saiu da Administração Regional”, continua.
Exemplo que funciona
A Feira dos Importados é um exemplo que a gestão feita pelos próprios empresários funciona bem. Em 2009, depois de 12 anos no local onde funciona atualmente, os feirantes conseguiram comprar o lote de 38,2 mil metros quadrados da Ceasa por R$47,5 milhões. A compra foi efetivada em 120 parcelas e todo o dinheiro pode ser investido diretamente em melhorias na Ceasa. Desde então, a Feira dos Importados passou por muitas melhorias, sempre bancadas pelos próprios feirantes. A nova cobertura dos corredores, banheiros, restaurantes e estacionamentos passaram a atrair mais clientes. Se o mesmo acontecesse na Feira do Guará, o Estado ganharia por deixar de gastar com atividades privadas e os feirantes ganhariam por ter autonomia para gerir o próprio negócio. Mas, certamente a maior beneficiada seria a cidade, que teria de volta uma feira referência em toda a região, gerando empregos e oferecendo produtos de qualidade perto de casa.