O policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica e Familiar (Provid) deve abranger todo o Distrito Federal até o fim do ano. O programa da Polícia Militar que mira o combate ao ciclo de agressões inaugurou dois novos braços em 2019, sendo o mais recente iniciado em 20 de maio, no Sudoeste, para atender à área central. O sucesso da atuação é confirmado por números: de janeiro a abril deste ano, o total de atendimentos – foram acompanhadas 1,5 mil vítimas de violência – chegou a 60% dos realizados em 2018 – 2.488 –, enquanto as visitas alcançaram um terço das registradas naquele ano.
A iniciativa evita tragédias. Nenhuma mulher acompanhada foi vítima de feminicídio desde a implementação
O programa tem três eixos, que englobam ações de prevenção (atividades como palestras educativas, entre outras), policiamento ostensivo com visitas solidárias a famílias em contexto de violência (com elaboração de plano de segurança) e articulação junto aos órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar.
Apesar de atender casos de crianças, adolescentes e idosos, o Provid tem como principal demanda mulheres envolvidas em ocorrências relacionadas à Lei Maria da Penha ou, ainda, lesão corporal e ameaça. “A iniciativa evita tragédias”, explica a coordenadora do programa,tenente Adriana Vilela. “Nenhuma mulher acompanhada foi vítima de feminicídio desde a implementação [do Provid]. ” Também foram registrados casos de mudanças de atitude de homens, que transformaram o contexto de violência vivido por meio da atuação do programa.
Ampliação
Atualmente, há Provid em 15 batalhões, com quase cem policiais envolvidos. Todas as equipes têm pelo menos uma militar feminina e passam por curso de capacitação anual. O mais recente núcleo do programa funciona no 7º Batalhão de Polícia Militar (BPM), no Sudoeste. Ali, em uma semana, foram feitas cerca de dez abordagens.
“A maioria nos recebeu bem e quis a continuidade dos atendimentos”, relata a soldado Rayane Gomes Soares. De acordo com ela, a intenção é que a mulher se sinta protegida e empoderada. Daquele batalhão, agora, saem os atendimentos para Asa Sul, Asa Norte, Vila Telebrasília, Vila Planalto, Octogonal/Sudoeste e Cruzeiro. Para contemplar todo o DF, outras três unidades se juntarão ao Provid.
Como funciona
O acesso ao programa se dá por quatro frentes. Graças a um acordo de cooperação técnica entre a PMDF e o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), as vítimas são encaminhadas diretamente pelas varas. Diariamente, as equipes dos batalhões monitoram as ocorrências registradas pelo telefone 190 para atuar de pronto. Denúncias anônimas também são recebidas nos telefones e e-mails das unidades. Além disso, são triadas as demandas internas envolvendo militares.
Toda a rede de apoio e enfrentamento à violência doméstica pode solicitar orientação, envolvendo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), unidades dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), conselhos tutelares, delegacias especializadas, Núcleo de Atendimento a Famílias e Autores de Violência Doméstica (NAFAVD) e Defensoria Pública. As equipes analisam cada situação, esclarecem e direcionam a vítima aos atendimentos específicos.
Onde solicitar ajuda
Guará – 4° BPM
Telefone: (61) 3190-0453 / 3190-0472
Endereço: AE 10, Módulo A – Guará II
e-mail: providguara@gmail.com