No dia 27 de maio, um aluno de 15 anos esfaqueou um colega dentro de uma escola pública de Taguatinga. Uma confusão entre alunos de outra escola em Samambaia precisou da intervenção da Polícia Militar (com gás de pimenta) e terminou com um aluno detido. Em abril, em Ceilândia, dois policiais militares precisaram separar uma briga entre alunos. E em fevereiro, um aluno agrediu violentamente um professor após ter se irritado com uma resposta do docente.
Casos recentes de violência, que se somam a centenas de outros de menor repercussão, preocupam os professores do Distrito Federal. E para tentar evitar estes fatos, o Governo do Distrito Federal idealizou o programa Educação Para a Paz, uma série de ações para promover a segurança dos alunos e professores. O projeto, ou bandeira, engloba várias ações e foi elaborado pela professora Janaína Andréa Almeida, secretária adjunta de Educação do DF. Janaína é uma velha conhecida da comunidade escolar do Guará, ela foi, por anos, diretora da Escola Classe 5, na QE 20, referência entre as escolas do Distrito Federal. “A longo prazo as mudanças não só no regimento, mas na bandeira como um todo, vão assegurar um ambiente mais saudável dentro das escolas. As pessoas costumam dizer que a rede pública é terra de ninguém, que todo mundo pode entrar na escola como quiser e do jeito que quiser, que pode se dirigir às pessoas como quiser, isso vai mudar”, defende a secretária Adjunta.
Regimento Interno
A principal mudança é no Regimento Interno das Escolas. A partir de agora, o comportamento dos alunos será avaliado objetivamente, com o resultado influenciando diretamente nas notas finais. Alunos podem ser premiados pelo bom comportamento e punidos por ações inadequadas. Do uso do uniforme à frequência e participação nas aulas, tudo será avaliado por professores.
O aluno que recorrentemente apresentar mau comportamento poderá ser transferido de escola, ser obrigado a frequentar cursos e mesmo ser designado a ajudar nas tarefas da escola, como a limpeza e cuidado com a área verde. “O estudante pode perder pontos caso cometa algum ato infracional, e também receber pontos à medida que tenha condutas elogiosas. É dever do estudante colaborar com os outros estudantes que estão ali inclusos, para que o colega, que tenha a mobilidade perfeita, auxilie o colega que tem dificuldade, que o colega que tem o cognitivo perfeito auxilie o outro nas tarefas, e estas atitudes podem e devem constar como elogios nos registros dos alunos”, continua a gestora.
O comportamento também vai refletir na nota. Elogios poderão resultar em pontos positivos de 0,25 ou 0,5. Na aplicação de medidas disciplinares, poderão ser atribuídos pontos negativos que variam de 0,1 a 0,5. Danos causados ao patrimônio terão de ser ressarcidos. O uniforme será de uso obrigatório, assim como a carteira de identificação escolar.
Acesso e carteirinha
Inicialmente 180 policiais serão designados às escolas do DF, através do Batalhão Escolar. Em duplas, os policiais estarão presentes em todas as escolas públicas até o fim do ano.
O acesso ás escolas será muito mais rígido. No dia 28 de maio o governo mostrou o funcionamento das carteirinhas digitais de identificação, que serão distribuídas gratuitamente. O sistema está instalado no Centro de ensino Fundamental 25 de Ceilândia e controla o fluxo e a frequência dos alunos. O modelo deverá ser expandido para toda rede até o final de 2020 a um custo de aproximadamente R$ 4 milhões. Os alunos e seus pertences poderão ser revistados na entrada e saída da escola, tanto pelos policiais como pelos professores e funcionários das instituições de ensino.
Em caso de emergências e tumultos, os professores poderão acionar um botão de pânico em um app para celular, que acionará a polícia militar imediatamente. Outro aplicativo enviará aos pais informações sobre os alunos, como a frequência (inclusive com o horário), notas, eventuais infrações, recados e a agenda de atividades das escolas. O aplicativo ainda está em desenvolvimento.