Desde novembro do ano passado a Administração do Guará realiza um mutirão de limpeza na cidade chamado “Guará sem lixo”. O esforço é para recolher materiais inservíveis, vidros e eletrônicos inutilizáveis das ruas, por representarem risco à saúde pública, especialmente, devido à proliferação de mosquitos na época de chuva. Mas, em frente à sede da Administração há um dos piores casos de acúmulo de lixo orgânico da cidade: a Feira do Guará.
Quase duas dezenas de contêineres estão perfilados próximo ao Fórum da cidade e recebem todo o lixo produzido na feira, desde o reciclável, como papelão, plástico e vidros, como o orgânico, principalmente resto de comida dos restaurantes e resíduos das grandes peixarias da feira.
“Antigamente havia um espaço, construído por nós, feirantes, onde o lixo era acomodado, mas, a Administração do Guará derrubou as instalações e hoje o lixo fica onde está. Não temos espaço para a separação do lixo e, colocado de qualquer jeito nos contêineres, que não são sequer lavados, atraem animais que reviram e espalham o lixo”, desabafa a feirante Regina Batista, na Feira do Guará há 24 anos.
Grande gerador
Por definição a Feira do Guará é um grande gerador de lixo e, portanto, deveria cuidar da destinação de seus resíduos. A Lei nº 5.610, de 18 de fevereiro de 2016 dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos gerenciarem os próprios resíduos, ou seja, eles passam a ser responsáveis pelo acondicionamento adequado, coleta, transporte e disposição final dos resíduos sólidos. Os grandes geradores são as pessoas físicas ou jurídicas, incluindo órgãos públicos, que produzem mais de 120 litros diários de resíduos.
Proximidade do Fórum
Quem mais sofre com o lixo orgânico acumulado são os servidores e frequentadores do Fórum do Guará. A feira deixa os contêineres a poucos metros da cerca do fórum e o cheiro propaga-se por todo o prédio vizinho.
“Os contêineres da Feira estão a cada dia mais próximos do Fórum, deslocando para cá um problema que nos afeta, mas não podemos solucionar. A Diretoria do Fórum tem se preocupado inclusive com a infestação de insetos e ratos, já que a dedetização e desratização feitas periodicamente muitas vezes se mostra insuficiente. Já fizemos reclamação na Ouvidoria do GDF, e obtivemos a resposta de que a coleta está sendo feita de forma regular pelo SLU e que a higienização do local e dos contêineres é de responsabilidade da Feira. Precisamos de uma solução imediata”, explica Vani Maria Cordeiro, encarregada em exercício do Posto de Serviço Predial do Fórum do Guará.
do Fórum ao SLU, mas receberam a resposta de que a responsabilidade de fiscalização é do DFLegal,
segundo a servidora Vani Maria Cordeiro
Feirantes sem condições de cuidar do lixo
“A intenção é resolvermos o problema o mais rápido possível. O incômodo causado é principalmente às segundas-feiras, que não há coleta do SLU no domingo, e, principalmente, os peixes exalam um cheiro muito forte. Aliado a isso, moradores de rua reviram o lixo e rasgam as sacolas, intensificando o problema”, conta Cristiano Jales, presidente da Associação de Feirantes. Segundo o presidente, há um fator econômico que impede a solução do problema. Das mais de 600 bancas, apenas 150 produzem lixo orgânico, como as peixarias, restaurantes e lanchonetes. Para cumprir o que determina a lei e contratar uma empresa para a coleta do lixo orgânico seriam necessários R$18 mil por mês, segundo levantamento da própria associação. “No caso do lixo reciclável, temos conversado com cooperativas para a coleta, sem custo para os feirantes, mas no caso do lixo orgânico é mais complicado, a não ser que cada banca cuidasse da destinação de seu lixo, o que é improvável no momento. Assim como é improvável aumentar a taxa apenas para os feirantes que geram lixo orgânico”, completa Cristiano.
O Serviço de Limpeza Urbana apenas informa “que o local foi vistoriado e que a coleta, na localidade, está normalizada e ocorre de segunda a sábado, no período noturno. Entretanto, a manutenção e higienização dos contêineres é de responsabilidade de seus proprietários”. A fiscalização deveria ser feita pelo DF Legal, em parceria com o SLU. Quem desobedecer à legislação pode pagar multa, que varia de R$ 566,84 a R$ 22.674,12.
Administração promete providências
A Administração Regional do Guará esclareceu que a responsabilidade dos cuidados com o lixo produzido pela Feira do Guará é de seus comerciantes. Entretanto, a regional preocupa-se com a situação do tratamento do lixo produzido pela feira e que, por esta razão, reuniu-se com a Associação da Feira (Ascofeg) para tratar sobre a adequação dos resíduos. “A Administração procurou comerciantes responsáveis por gerarem grandes volumes de resíduos com o intuito de conscientizá-los sobre a separação correta do lixo. A pasta estuda meios de suporte e apoio às dificuldades apresentadas pela direção da feira, como a destinação do lixo e o seu adequado armazenamento, situações que atualmente favorecem a dispersão do lixo e a presença de animais. A regional irá reunir-se nos próximos dias com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) com o propósito de levantar soluções sobre cooperativas que possam atender a feira. A regional também estuda a viabilidade de se desenvolver um isolamento da área onde estão os contêineres”, declara a administradora do Guará Luciane Quintana.
