O Governo do Distrito Federal vai receber mais de R$ 20 milhões em verbas parlamentares para ajudar no enfrentamento, prevenção, tratamento da Covid-19 e suas consequências. Em sessão remota na terça-feira (7), os deputados distritais aproveitaram um Projeto de Lei elaborado pelo Executivo para suplementação de crédito e apresentaram 72 emendas. O texto final segue para sanção do governador.
Para apreciação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Projeto de Lei (PL) 1.103/2020 previa a abertura de crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual (LOA) no valor de R$ 1.601.832,00 em favor do Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros do DF (CBMDF). O objetivo é adquirir materiais de consumo para combate à pandemia da Covid-19.
A proposta foi aprovada nos dois turnos pelos deputados distritais que representam a população e recebeu uma enxurrada de adendos de verba do Legislativo. De acordo com o secretário de Articulação Política do GDF, Bispo Renato Andrade, o remanejamento de créditos era esperado, mas o valor foi acima do estimado.
“Os parlamentares cancelaram emendas que seriam destinados para outros fins, prejudicados pela situação da pandemia da Covid-19, para compras de alimentos, cestas básicas, lanches e insumos necessários neste momento”, explica o secretário. Para ele “todos deram as mãos para ajudar quem mais precisa”.
O vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (Republicanos-DF), destinou emenda parlamentar no valor de R$ 1,7 milhão na compra de cestas básicas para as famílias do Distrito Federal. Com esse valor será possível comprar aproximadamente 10 mil cestas básicas. O deputado também lançou uma campanha para que a população possa ajudar durante a pandemia do coronavírus. “Neste momento difícil, todos precisam se unir e pensar no próximo. Milhares de famílias perderam os empregos e estão passando por dificuldades. Precisamos dar assistência a elas”, disse.
Ainda há verba para concessão de benefícios a catadores de materiais recicláveis, para aporte de financiamentos de micro e pequenos empreendimentos afetados pela pandemia, aquisição de equipamentos de saúde. O articulador valoriza a parceria do Legislativo. “Os deputados distritais, de todas as matizes políticas e ideológicas, demonstram que estão alinhados com o governo em favor da população mais necessitada”, observa.
