“Os conselhos de Cultura são importantes instrumentos de fortalecimento democrático, tanto para a comunidade que pode participar da elaboração de nossas políticas públicas, como para o próprio poder público que ganha qualidade e respaldo em suas ações, pois tem a assessoria de pessoas eleitas pela comunidade pelo conjunto de trabalhos realizados pela comunidade, a cultura não tem dono, não pode ser uma construção de cima para baixo, mas o inverso, esse é o papel dos conselhos de cultura, previsto na Lei n° 934, a LOC- Lei Orgânica da Cultura”, explica o gerente de cultura do Guará, e conselheiro de cultura da cidade, Julimar dos Santos.
Os conselheiros de cultura são os voluntários que tem a prerrogativa de delinear as políticas culturais da cidade e fiscalizar os atos do poder público na área. Agora, com o mandato atual no fim, novas eleições. Os candidatos a quatro vagas devem se cadastrar por email, e devem morar no Guará e ter relação com atividades culturais na cidade.
Colegiado deliberativo –
Instituído em outubro de 1989, o Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF) é órgão colegiado, de caráter deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador, que se configura como espaço permanente de articulação e participação social nas políticas públicas culturais. As principais competências do CCDF são: propor políticas, programas e diretrizes, formular subsídios, acompanhar e avaliar as políticas públicas de cultura do Distrito Federal; avaliar ações e metas consolidadas no Plano de Cultura do Distrito Federal; deliberar sobre programas, processos e ações que lhe forem submetidos, inclusive pela Secretaria de Cultura.
As inscrições
A inscrição de candidaturas, de 16 de julho à 16 de Agosto de 2020 efetuadas por meio de preenchimento de formulário disponibilizado e a documentação exigida. A documentação, mais o Formulário de Inscrição e seus anexos, devem ser enviada para eleicoescrcdf@gmail.com – (em formato PDF)
As eleições serão realizadas on-line entre os dias 21 de setembro à 02 de outubro de 2020, nas Regiões e Macrorregiões Administrativas.
Mais informações estarão disponíveis no site da Secretaria de Cultura