O Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF) convoca eleições para a escolha de Conselheiros Regionais para o triênio 2021/2024. O edital foi publicado nesta sexta-feira (17), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec). O certame prevê que as inscrições e o processo de seleção para o Colegiado sejam feitos de modo on-line.
O edital foi motivado pela obrigatoriedade da realização das eleições neste ano, conforme determina a Lei Orgânica do Distrito Federal (LOC). Diante disso, devido às limitações impostas pela pandemia, os membros do CCDF se mobilizaram para que o processo seja dinâmico e simplificado, desde os recursos até as habilitações dos candidatos selecionados.
PREMISSAS DA LOC
Com período de inscrições que se estende até 17 de agosto, o processo, deliberado junto ao CCDF, foi especialmente desenvolvido para atendimento às premissas de participação social, cumprindo os princípios jurídicos e administrativos exigidos pela LOC. Nesse sentido, o Conselho de Cultura atuou em esforço para que os agentes culturais de todas as Regiões Administrativas do DF possam participar do processo de seleção do novo Colegiado, propondo, assim, a formulação de novas políticas públicas para o setor.
Presidente do Conselho de Cultura do DF, Wellington Abreu, defende que todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal precisam ser envolvidas no processo, principalmente para promover a força dos multiplicadores de informação e sensibilizar os artistas que têm perfil e interesse em se candidatar à função de Conselheiro Regional de Cultura. “Chegou a hora de definir quem fala, delibera, defende e luta pela identidade cultural da sua região no Sistema de Arte e Cultura do DF, em um formato inédito e de construção coletiva”, completou.
QUEM PODE PARTICIPAR?
O Colegiado é composto por nove membros, em que oito são representantes da sociedade civil com atuação na área cultural e um que atue como líder comunitário de cultura. Para concorrer às vagas, os interessados precisam comprovar atuação por meio da apresentação de currículo e portfólio.
Não poderão se inscrever agentes culturais que exerçam cargos efetivos ou de livre nomeação e exoneração na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, ou em qualquer Administração Regional do Distrito Federal. Também está impedido de participar o servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração em gabinetes parlamentares e de lideranças partidárias.
As eleições serão realizadas pela internet e estão previstas para ocorrer entre os dias 21 de setembro a 2 de outubro de 2020, nas Regiões e Macrorregiões Administrativas.
Leia mais sobre a eleição dos conselheiros regionais de Cultura do Distrito Federalna página do Conselho de Cultura do DF http://www.cultura.df.gov.br/conselho-de-cultura/.
Confira aqui o edital
Confira os formulários e declarações para realizar a candidatura: