Depois do adiamento do retorno das aulas presenciais na rede pública (Página 7), foi definido no início desta semana o calendário da rede particular de ensino do DF. Na audiência de conciliação, mediada pela Justiça a pedido do Ministério Público, entre professores, pais e donos de escolas ficou definido que as aulas serão retomadas no dia 21 de setembro para a Educação Infantil e Ensino Fundamental I, e 19 de outubro para os alunos do Ensino Fundamental II e III, e os do Ensino Médio no 26 de outubro.
O acordo prevê um protocolo de obrigações e providências sanitárias, entre elas o fornecimento de luvas descartáveis, protetores faciais (face shields), aventais e outros aparatos necessários para os professores, instrutores e demais profissionais que trabalhem diretamente com alunos da Educação Infantil. E fornecimento de máscaras aos empregados, adequadas aos graus de risco de contaminação a que o trabalhador estiver exposto e em quantitativo suficiente e que atenda à limitação do período de uso da máscara, limitação máxima de 50% do contingente de alunos por sala em aulas presenciais, respeitada metade do limite máximo de ocupação do espaço de cada sala, nos termos da legislação educacional e o distanciamento de 1,5 metros os alunos, afastamento imediato de trabalhadores e alunos infectados até a plena recuperação.
A audiência foi designada e mediada pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do DF (TRT-10), Pedro Luís Vicentin Foltran que, no dia 6 de agosto, suspendeu a retomada das atividades, atendendo solicitação do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinproep). Participaram da reunião representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF) e do Sinproep.

Retorno pequeno e prejuízo das escolas

Mas a decisão pode não ter muito efeito. Pesquisa feita pelo Sinproep com 1,8 mil professores filiados, mostrou que sete em cada dez deles são contrários à volta às aulas presenciais A pesquisa indica ainda que 69,9% são contra a retomada durante a pandemia do novo coronavírus e 30,1% são a favor. De acordo com o sindicato, entre os educadores que responderam à pesquisa, 23,62% lecionam na Educação Infantil e 28,35% no Ensino Fundamental.
Para o presidente do Sindicato das Escolas Particulares, Álvaro Moreira Domingues Júnior, o retorno às aulas presenciais deveria ter acontecido em 27 de julho, conforme havia sido acordado com o Governo do Distrito Federal, porque todas as medidas de segurança já haviam sido tomadas pelas escolas. “Não havia necessidade do adiamento, que apenas trouxe mais insegurança e mais prejuízo ao segmento, que está prestes a entrar em colapso por causa da evasão e da inadimplência, que aumentam a cada adiamento”. De acordo com levantamento do Sinepe, mais de 120 escolas particulares do DF tiveram que recorrer à Medida Provisória 936/2020, que permite a redução de jornada e a suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia, além de empréstimos bancários, para que pudessem sobreviver.
Álvaro conta que uma pesquisa recente do Sinepe apontou em cerca de 60% a soma da evasão e da inadimplência nas escolas particulares por causa das medidas da pandemia. Segundo ele, a evasão ainda é menor, entre 30% e 36%, mas a inadimplência em algumas regiões do DF chega a 60%. “Não há negócio que consiga se manter com esses índices por muito tempo”, afirma. Entretanto, Álvaro acrescenta que a preocupação do segmento não é apenas com a parte econômica, mas também com a segurança das cerca de 1 milhão de pessoas envolvidas na comunidade escolar. “Estamos tomando todas as medidas sanitárias recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde, mesmo que isso representa mais custo. O que queremos é o que os pais tenham segurança para mandar seus filhos para a escola”, completa.
O presidente do Sinepe calcula entre 20% e 30% de alunos retornando às aulas presenciais no DF, mas, para o presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF, Alexandre Veloso, esse número não deve chegar a 20%. “Ainda há muita insegurança entre os pais e a maioria prefere continuar com seus filhos nas aulas online do que submetê-los ao risco da contaminação”. Alexandre afirma que a associação dos pais não é contra o retorno presencial, mas que seja garantida a segurança sanitária aos alunos. “Fomos contra no início quando a proposta era a presença obrigatória, mas quando passou a ser opcional, somos a favor, dentro das condições negociadas com o sindicato dos professores e das escolas particulares”.

Um dos principais agentes da queda de braço e do acordo para a volta presencial nas escolas particulares foi o Sindicato dos Professores em Escolas Particulares (Sinepe DF), que resistia a um acordo para retomada num momento de escalada da pandemia do coronavírus. “Infelizmente tivemos que ceder, mesmo sabendo dos riscos à vida dos professores e da comunidade escolar, porque entendemos as dificuldades das escolas e também de muitos pais, principalmente dos que estão retornando às atividades e não tem com quem deixar seus filhos enquanto as escolas estiverem fechadas. Foi uma questão de bom senso”, diz ele. Sindicato dos professores e das escolas calculam em cerca de 800 demitidos no segmento no período da pandemia.

Escola é mais segura

Para a professora Haidée de Souza Neves, da rede Pedacinho do Céu, uma das escolas particulares mais antigas e tradicionais do Guará, o retorno presencial é muito mais seguro para os alunos do que ficar em casa. “Como as atividades empresariais e o serviço público estão retornando ao presencial, parte dos pais está contratando babás, deixando seus filhos com vizinhos e com parentes, o que aumenta mais ainda o risco de contaminação de toda a família”. Segundo ela, “as escolas têm muito mais condições de cumprir as medidas de segurança sanitária, com garantia de distanciamento e isolamento, além de outros cuidados”.

Adiado retorno de aulas presenciais na rede pública

A retomada do calendário escolar presencial da rede pública do Distrito Federal está adiada. Com data de referência para 31 de agosto, o retorno gradual dos alunos para as salas de aula vai ficar para depois. A decisão foi tomada como forma de precaução, para evitar o aumento de contaminações pela Covid-19 a partir do convívio de crianças, adolescentes e adultos no ambiente escolar. A nova data será definida de forma que garanta a segurança de todos.
“A decisão é fruto de grande debate com escolas, comunidade escolar e com observação científica da evolução da curva da pandemia. A data era de referência, mas neste momento, apesar de as escolas estarem prontas para o retorno, isso será adiado pela vida e saúde de todos”, declarou o secretário de Educação, Leandro Cruz, que se reuniu virtualmente com gestores de 686 colégios na manhã desta quarta.
De acordo com ele, o comportamento da pandemia seguirá em acompanhamento para que as providências de retorno às aulas presenciais sejam tomadas de forma segura. Ainda não há data definida para o retorno presencial. Continua em vigor o Decreto 40.939, de 2 de julho de 2020, que autorizou a retomada a partir de 3 de agosto, deixando a organização do calendário a critério da Secretaria de Educação. “Mesmo o decreto possibilitando a volta, só faremos quando estivermos em condições epidemiológica perfeitas para isso”, avisa o titular da Educação.

Ensino remoto

O ensino remoto será mantido. O programa Escola em Casa DF, com a plataforma Google Sala de Aula, tem cadastrados 470 mil estudantes e 72 mil profissionais da educação. De 13 de julho até 17 de agosto, ocorreram 4.384.917 acessos de estudantes e 798.302 por parte de professores. “Como o ensino remoto está funcionando, conseguimos manter, assim, a segurança de todos, evitando que estudantes sejam vetor de circulação de vírus nas suas famílias”, explica Leandro Cruz.