Simone Barbosa, 40 anos, não tinha mais esperança de regularizar a casa onde mora com a mãe, no Guará II. Mas, em dezembro, teve uma surpresa. Técnicos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) entregaram cartas convocatórias aos moradores das QE’s 38, 42, 44 e 46. O documento é a primeira fase para a conclusão de regularização de 177 imóveis – beneficiando cerca de 700 pessoas – e legalizando toda região.
“Só descobri que a casa não estava regularizada depois que comprei. Há anos tento a legalização do meu imóvel”, lembra Simone, que mora na região há 14 anos. “Iniciar o processo de regularização é uma conquista que sonho há muito tempo. Se eu quiser vender o terreno, por exemplo, será muito mais valorizado com título”, comenta a professora.
A aposentada Célia Flores, 74 anos, também está ansiosa para, finalmente, ter o documento em mãos. Ela mora com os dois filhos no Guará II há mais de 25 anos e também não sabia que o imóvel não era legalizado. “É uma segurança para minha família. Minha idade é avançada e quero ter a tranquilidade de que esta casa será dos meus filhos, pois é um direito deles”, disse.
Processo
Apesar do Guará II ser uma região antiga e consolidada, ainda existem imóveis que precisam ser regularizados, como é o caso das quadras acima. Segundo o diretor de Regularização da Codhab, Leonardo Firme, após a entrega dos títulos dessas residências, toda a região será legalizada.
“Nossos técnicos passaram de casa em casa para garantir o primeiro passo para o processo de regularização, que é a entrega de cartas convocatórias. A segunda etapa foi a entrega dos documentos. Analisaremos toda a papelada até a segunda quinzena de janeiro”, explica o diretor. “É um trabalho diário para dar mais segurança jurídica aos proprietários”, reforça.
A administradora do Guará, Luciana Quintana, reforça a importância da ação do governo local para a população. “Era uma demanda antiga, esperada por décadas. O GDF está integrado para resolver as demandas da população, principalmente daqueles que mais precisam”, ressalta a responsável pela cidade.
Outras regiões
Em dezembro, o GDF regularizou 5 mil ocupações rurais na capital. O governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei Professor Aníbal, que vai permitir que essas ocupações sejam legalizadas. Com a nova legislação, pequenos, médios e grandes produtores terão segurança jurídica para produzir e gerar emprego e renda no campo.
Após décadas de espera, Arniqueira também iniciou sua tão sonhada regularização fundiária. Com a assinatura do decreto que aprova o projeto urbanístico, mais de 1,4 mil lotes que ocupam uma área de 319,28 hectares serão legalizados. No início dos anos 90, a área (um conjunto de chácaras) cresceu desordenadamente. Na atual gestão, ela foi transformada em uma região administrativa para se desenvolver com infraestrutura e sem agredir o meio ambiente.