Numa ação pouco comum no Guará, onde proliferam quiosques irregulares de acordo com várias denúncias, o DF Legal, antiga Agefis, demoliu um quiosque na praça da QI 14 na manhã desta segunda-feira, 10 de maio. Os proprietários do quiosque, Flávio Farias Pinheiro e Joana Martins, foram surpreendidos com a operação, que, segundo eles, não foi precedida de qualquer aviso ou comunicado de demolição.
A derrubada do Quiosque do Tuga, que tem esse nome por causa do apelido “Portuga” de Flávio Pinheiro, causou revolta nas redes sociais da cidade. A maioria dos internautas protesta contra a medida, uma vez que existem muitos quiosques irregulares ou fora de padrão na cidade e não são removidos.
Joana Martins, mais conhecida por ter sido sócia-proprietária da Academia Água Vida, alega que havia entrado com processo de regularização do quiosque na Administração Regional do Guara e havia pagado todas as taxas e impostos necessários para o funcionamento do bar. “A própria Administração nos concedeu o alvará de funcionamento, o que quer dizer que estava tudo legal”, reclama Joana, que já contratou advogado para tentar reaver a concessão na Justiça. Além do processo de pedido de recadastramento e transferência do quiosque, Joana afirma que as contas de água e energia estão em nome dela.
Administração alega descumprimento de lei
Em nota ao Jornal do Guará, a Administração Regional do Guará, informa que “foi constatado o descumprimento do artigo 14, inciso XVI da Lei 4257/2008, que proíbe a venda, cessão ou aluguel do mobiliário implicando na cassação do seu termo de permissão. E, por esta razão, a Administração Regional encaminhou a irregularidade para a Secretaria DF Legal a fim de dar continuidade às providências cabíveis”.
Questionada sobre denúncias da existência de outros quiosques irregularidades na cidade, que não tiveram o mesmo tratamento dado ao Quiosque do Tuga, a Administração afirma que “a equipe técnica fará inspeção na área e, se verificadas irregularidades, dará prosseguimento às medidas necessárias”.