As áreas públicas da QE/QI 2 do Guará I são um exemplo de que onde o bem se faz presente, o mal não prospera. A praça da quadra chegou a ser um dos principais pontos de comercialização de drogas da cidade, por se localizar entre a via EPTG e a via central, onde estão o cartório e o supermercado Pão de Açúcar e também próxim da movimentada QE 7, onde estão as agências bancárias. Além de traficantes e consumidores de drogas, a praça atraía bêbados e moradores de rua, sem contar a livre circulação de cães. Com esse cenário, as crianças nem passavam perto, por medo ou por proibição dos pais. A praça, que deveria ser usada pelos moradores, servia de recreio para gente de fora, que nada tinha a ver com a quadra.
Mas, bastou a união e a vontade dos próprios moradores para o cenário mudar totalmente. A praça da QI/QE 2 talvez seja a mais bem cuidada do Guará, com brinquedos, quadra de esportes, bancos de jardim, alambrados todos recuperados, e ganhou um novo colorido com o plantio de flores e plantas.
Além de dar um novo sentido à praça e ao quadradão (área destinada à expansão da rede publica de ensino), a iniciativa está promovendo uma interação importante entre os moradores e fortalecendo o sentimento de cidadania entre os jovens. Liderados por Francisco Xavier de Castro, o Pequito, servidor aposentado do Judiciário, eles se cotizam, se reúnem com frequência e promovem melhorias em toda a quadra. Essa proximidade ampliou também a amizade entre eles, a ponto de não deixarem passar uma data especial sequer sem uma festa ou comemoração.
O resultado é que onde ficavam os visitantes indesejados agora é ocupado por jovens praticando esportes, brincando no parquinho, grupinhos de senhoras e senhores em agradáveis bate-papos ou se exercitando. Com o espaço ocupado, aumentou a segurança da quadra, porque os vizinhos tornaram-se mais amigos e solidários e a presença deles intimida quem não faz parte do time.
A interação entre os moradores da QI/QE 2 não é nova, e vem sendo estimulada desde a criação da prefeitura comunitária da quadra, há 28 anos, liderada até 2016 por Antonio Sena, que repassou a gestão a outro morador quando assumiu a presidência do Conselho Comunitário de Segurança do Guará (Conseg). “Mas esse morador na verdade queria usufruir do cargo. Quando conseguiu um emprego na Administração Regional do Guará abandonou a prefeitura e depois mudou-se para Samambaia”, conta Pequito, que assumiu a liderança dos moradores desde então, embora não seja ainda oficialmente o prefeito de direito – a eleição acontece dia 25 de setembro e ele é o único candidato. Foi nesse período que os forasteiros assumiram a praça e a transformou num ponto de droga. “A prefeitura nem existia mais oficialmente, porque todos os documentos foram perdidos ou vencidos. Resolvemos recuperá-la para participar do projeto Nossa Praça (ver matéria ao lado)”, completa.
Primavera alegre e colorida
A chegada da Primavera vai pegar a praça e o quadradão mais alegres e coloridos. Um grupo de 15 mulheres, com a ajuda dos homens, se juntou para confeccionar 16 jardineiras com pneus usados. “Queremos transformar esses espaços em ambientes mais agradáveis e despertar o sentimento de pertencimento nos moradores”, conta a idealizadora do Projeto Primavera, Luiza de Marilac Lopes Castro. A ideia surgiu durante encontros, chás, que elas promovem entre si e para aproveitar o saldo financeiro da última feijoada que os moradores promoveram na praça. Depois de adquirir os pneus, elas passaram a pintá-los e instalá-los nos dois espaços.
e mais 11 mulheres da quadra promoveram um mutirão
para implantar jardineiras na praça
Montados os vasos, elas buscaram padrinhos para cada um deles. “Esse padrinho ficou responsável pela aquisição das plantas, da terra adubada e passa a se responsabilizar pela rega e manutenção da sua parte”, explica Maria de Lourdes Xavier. “A experiência foi tão interessante e enriquecedora sob todos os pontos de vista, que estamos avaliando a possibilidade de criar uma segunda etapa, com mais jardineiras”, completa Lúcia Maria Batista Lucianete. A Administração Regional do Guará contribuiu com um caminhão de terra.
Interação e segurança
“O novo ambiente da praça e do quadradão está tirando os moradores de dentro de casa”, avalia Pequito. Até os donos de cães que antes levavam seus animais para a praça ficaram satisfeitos com o “parcão” criado no quadradão, onde existe grama, terra e mais espaço, sem incomodar quem tem medo de cachorro. “O mais importante é que nos apoderamos novamente do que era nosso e estava em mãos de terceiros”, comemora Gilberto Schottz da Silva, morador da quadra há 16 anos.
“A ideia tem atraído moradores de outras quadras, que pretendem implantá-los onde moram. Outros vem aqui somente para fotografar”, conta Pequito.
Lei estimula parceria na manutenção das quadras
A partir do próximo ano, associações de moradores ou prefeituras comunitárias, conselhos comunitários, cooperativas habitacionais e outras instituições organizadas vão poder cuidar da manutenção de quadras, praças e equipamentos públicos com recursos destinados pelo governo. É o que prevê a Lei 6915/2021, de autoria do deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos), vice-presidente da Câmara Legislativa, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, que autoriza a participação da sociedade civil na revitalização interna das praças do Distrito Federal.
De acordo com a lei, essas instituições vão poder contratar serviços de jardinagem, roçagem, manutenção de pontos de encontro, quadras poliesportivas, parques e demais instalações de uso comunitário. “O crescimento populacional exige do poder público uma melhoria na qualidade dos serviços públicos e na manutenção nas cidades”, afirma Rodrigo Delmasso na justificativa do projeto. A proposta, segundo ele, é desburocratizar e agilizar a contratação de serviços que exigem menos recursos financeiros e não passem a depender mais da lenta burocracia da máquina pública. “Por outro lado, a iniciativa transfere à própria comunidade o estabelecimento de prioridades e faça com que ela valorize mais o que foi demandado e executado por ela”, diz ele.
“Queremos estimular a participação comunitária por meio das prefeituras das quadras e associações de moradores. A ideia é que os próprios moradores tenham autonomia para cuidar das áreas de lazer e de convívio, que são também locais de intercâmbio social e cultural”, completa Delmasso.
O deputado tem também outro projeto de lei na Câmara Legislativa que trata da certificação dos prefeitos de quadras. A proposta tem o objetivo de incentivar a conservação das quadras e abordar temas de interesse público entre os moradores da região, e reforça o projeto Nossa Quadra.
Limites de repasse
A Lei sancionada ainda será regulamentada até outubro pelo governo antes de entrar em vigor, porque precisa definir por exemplo limites de recursos financeiros que podem ser repassados a cada instituição para a contratação das instituições e a execução dos serviços. Esses limites, segundo Delmasso, devem ficar entre R$ 50 mil e R$ 200 mil no máximo por ano, dependendo dos projetos apresentados. Ou seja, uma instituição pode apresentar vários projetos para melhorar sua quadra, mas desde que todos eles atinjam os limites que serão estabelecidos para o repasse dos recursos.
Esses recursos poderão vir do orçamento direto da Secretaria de Governo, que se responsabilizará pelas contratações e repasses, ou de emendas parlamentares a que os deputados distritais tem direito (R$ 19,8 milhões por ano), a exemplo do que acontece com o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), das escolas públicas do DF, em que os diretores e gestores podem promover pequenas obras de melhorias ou de manutenção de menor valor.
