A partir do dia 14 de fevereiro, a transferência de propriedade de veículo usado no Distrito Federal será realizada diretamente pelo celular, sem necessidade de ir até os postos de atendimento do Detran. O serviço digital passa a ser oferecido pela opção Transferência Eletrônica Inteligente (TEI). Para realizar a transferência de propriedade do veículo de forma totalmente eletrônica, através do aplicativo Detran Digital, será necessário apenas cumprir alguns requisitos e atender a rígidos critérios de segurança.
A novidade foi anunciada nesta segunda-feira, 7 de fevereiro, pelo diretor-geral do Detran-DF, Zélio Maia. “Para realizar a transferência eletrônica, bastará que vendedor e comprador possuam cadastro biométrico no Detran-DF e que o veículo não possua pendência ou restrição. Durante a transação, o aplicativo fará o reconhecimento facial das partes, utilizando a câmera do celular. Feita a verificação, a transferência será realizada imediatamente”, conta o diretor.
O sistema se assemelha ao PIX, porquevai funcionar em tempo real, durante 24 horas por dia, nos sete dias da semana e em todos os dias do ano, inclusive feriados. Além disso, a operação será instantânea e a transferência ocorrerá no ato. Outra característica do TEI é a segurança, já que o sistema possui um robusto mecanismo de prevenção de fraudes.
“Outra inovação que anunciamos é a TEI-Agência, em que as empresas que comercializam veículos usados ou seminovos poderão transferi-los imediatamente aos clientes. As agências interessadas em aderir ao serviço deverão apresentar carta de apresentação ao Detran-DF a partir do dia 14 de fevereiro. As orientações e requisitos serão publicados em Diário Oficial do Distrito Federal – DODF”, afirma.
“O proprietário da agência terá um argumento a mais de venda, porque o comprador já poderá sair com o carro em seu nome naquele momento, o vai gerarmais receita de impostos, porque o carro terá que estar no nome da empresa”, completa Zélio Maia.
Desburocratizando o Detran
Zélio diz que foi convidado pelo governador Ibaneis Rocha para assumir Detran, “com a missão de reduzir a burocracia do órgão e acabar com as longas filas de atendimento e burocracia excessiva que os cidadãos enfrentavam para acessar qualquer serviço. Assumi a missão com um projeto estruturado em um tripé: inovação, modernização e educação”.
Em menos de seis meses, em meio as medidas de restrição impostas pela pandemia, o órgão lançou o aplicativo Detran Digital, que oferece um conjunto de serviços ao usuário por meio da internet. No ano seguinte, em junho de 2021, foi dado mais um passo, com a criação do Primeiro Emplacamento Inteligente (PEI), em que o interessado faz o registro do veículo zero km de forma imediata e diretamente na concessionária. “Agora, aTransferência Eletrônica Inteligente representa uma revolução nas transações de veículos no Distrito Federal e a entrada definitiva do Detran-DF no universo das inovações tecnológicos. O tempo dos aborrecimentos, do excesso de burocracia e das filas intermináveis ficou para trás. Caminhamos para alcançar o patamar de serviço público que a sociedade exige: eficiente, digital, seguro, transparente e aberto”, comemora o diretor-geral.
TEI-cidadão
A TEI-cidadão é válida somente para transferências de propriedade veicular entre pessoas físicas e para veículos usados, registrados no DF e que não possuam pendências ou restrições. Além disso, tanto o atual proprietário (vendedor) como o comprador devem possuir o cadastro biométrico no Detran-DF, pois durante a transação será realizado o reconhecimento facial, utilizando a câmera do próprio aparelho celular.
O veículo deverá estar sem pendências para que ocorra a negociação. O vendedor preencherá os dados do comprador em seu aplicativo e este último, por sua vez, encontrará em seu app as informações do veículo.
“E qual a segurança disso? Na hora que o vendedor preencher os dados do comprador, terá que confirmar com reconhecimento facial”, diz. A imagem será comparada com a que consta no cadastro do departamento. “Inclusive, se a pessoa fez uma intervenção cirúrgica plástica no rosto, é preciso fazer um novo cadastro biométrico no Detran”, explica.
Até sexta-feira, antes do sistema entrar em operação, o Detran lançará em seu site um guia de como funcionará a TEI, contendo o passo a passo para o cidadão utilizar a ferramenta no aplicativo.
Método tradicional
Caso o usuário não atenda aos requisitos para a transferência eletrônica, ele seguirá realizando o procedimento pelo método tradicional: emitindo a Autorização de Transferência de Propriedade eletrônica (ATPV-e) pelo Portal de Serviços ou pelo aplicativo, e levando ao cartório para reconhecimento de firma.
A vistoria continua sendo uma importante etapa no processo de transferência de propriedade. O vendedor que queira agilizar ainda mais o processo, pode realizar a vistoria prévia do veículo que possui validade de 90 dias.