Até a chegada da Internet, o rádio era o meio de comunicação mais democrático e mais acessível existente, sendo, até hoje, o mais utilizado pela facilidade de acesso e por poder ser acessado de forma passiva, enquanto se faz outra coisa. Mesmo assim, a sua programação foi durante muito tempo centralizada nos grandes centros, produzida por emissoras comerciais e pouco se reportava ao que acontecia nas pequenas cidades ou em comunidades longínquas. Para cobrir essa lacuna é que o governo brasileiro criou as rádios comunitárias em 1988, com o objetivo de dar voz aos moradores de uma determinada região. A liberação, entretanto, teve o cuidado de não tirar o espaço das rádios comerciais, que pagam pela concessão e tem um custo de manutenção muito maior, além de pagar mais impostos.
A proposta era destinar essas rádios somente às associações sem fins lucrativos, para que pudessem se preocupar apenas com divulgação de eventos, valorização das manifestações culturais e disseminação de costumes e tradições locais.
Para não criar uma concorrência predatória com as rádios comerciais, a legislação estabelece alguns limites de funcionamento das rádios comunitárias, caso de frequência com o mesmo dial de todas elas, e alcance, além da proibição de contratar e veicular propagandas. Mas essas restrições são em parte dribladas tanto no alcance como na publicidade, que é trocada pelo “apoio comercial” e a terceirização de horários, que são toleradas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por sentir a dificuldade desse tipo de emissora ser mantido de outra forma. Para ajudar a superar essas dificuldades, o Governo Federal está preparando uma Medida Provisória com o objetivo de flexibilizar a permissão para que essas emissoras também tenham acesso aos patrocínios comerciais, mesmo que dentro de um limite.
Cada cidade ou bairro tem direito a uma rádio comunitária, desde que o alcance entre elas não se choque, ou seja, que uma não invada o espaço da outra.
Dadas essas explicações necessárias para quem ainda não sabe a diferença entre rádio comunitária e comercial, vamos nos concentrar à rádio comunitária da nossa cidade, a Guará FM, que está completando 12 anos de funcionamento. A história da rádio guaraense começou na vinda do ex-vereador de Padre Bernardo, Valtemir Ferreira, para Brasília, especialmente para o Guará. Na cidade do entorno durante seus dois mandatos ele manteve um programa numa emissora local, mais voltado ao público evangélico. Ao se informar que havia espaço para a criação de uma rádio comunitária no Guará, ele resolveu concorrer em nome de associação criada por ele e foi contemplado com a concessão.
Começo na QI 18
Durante sete anos, a Guará FM funcionou num prédio comercial da praça entre as QIs 18, 20 e 22 do Guará 1, mas há cinco anos está estabelecida na QI 11, no prédio que abrigava o escritório da Caesb. É de lá, num estúdio moderno, é que é produzida a grade que mistura programas de debates comunitários, políticos, religiosos e de música. Entretanto, por causa dos limites impostos pela legislação, o alcance chega ao máximo de 4 quilômetros, ou seja, no meio do Guará II para quem sintoniza através de aparelhos de rádio. Mas, através da Internet a Guará FM não tem limite de alcance e representa a maioria absoluta de sintonia, de acordo com Jean Pablo Ferreira, que deixou a assessoria do então ex-deputado distrital Antônio Reguffe para ajudar o pai Valtemir Ferreira na administração da rádio. “Temos, inclusive, ouvintes no exterior, entre ex-moradores do Guará que gostam de acompanhar o que acontece na cidade”, conta Jean.
Como não pode veicular propagandas diretas, as que falam em preços e ofertas, a Guará FM sobrevive dos espaços terceirizados e dos chamados “apoios culturais”, uma forma indireta de propaganda. Entre os programas terceirizados, onde o contratante é responsável pela programação, o mais antigo e um dos mais ouvidos é o Guará Vivo, apresentado há mais de dez anos pelo ex-administrador regional do Guará, Joel Alves Rodrigues. Além de informações sobre a cidade, o forte do programa de Joel são os debates sobre diferentes assuntos, protagonizados por dois a três convidados especiais. Outros de maior audiência são o Ousadia e Alegria, especializado em pagode, aos sábados a partir das 16h, o Forró Guará, partir das 20h de sábados, Hot Dance, com Tony Bhraz, de segunda a sexta às 20h, Giro Noturno, com Kiko Nunes, aos sábados às 22h, e os programas conduzidos por Valtemir Ferreira (Interagindo com Cristo) e Jean Pablo (Cidadania em Debate).
Crítico da falta de atualização da lei que criou as rádios comunitárias, Jean Pablo aposta na aprovação do projeto que tramita no Congresso Nacional, que pode dar uma outra configuração e valorização das rádios comunitárias, a começar pela ampliação do alcance e a criação de uma frequência diferente para cada emissora. “No caso da Guará FM, poderemos chegar até Taguatinga, Gama e cidades mais próximas se o projeto for aprovado. Hoje, não conseguimos chegar nem ao final do Guará II, Polo de Moda, Bernardo Sayão e Iapi, que, por causa do declive do terreno, captam a rádio comunitária do Núcleo Bandeirante”, explica. “Não queremos tirar o espaço das rádios comerciais, mas podemos dividi-lo de forma proporcional e com alguns limites, que não precisam ser os atuais”, completa.