Em política, o mandato compartilhado, ou coletivo, é uma forma de exercício de cargo eletivo legislativo, em que o representante se compromete a dividir o poder com um grupo de cidadãos. Enquanto em um mandato tradicional, o legislador tem a liberdade de votar de acordo com seus interesses e consciência, no mandato coletivo o legislador consulta as pessoas antes de definir seu posicionamento frente às matérias legislativas. Assim, a vontade das pessoas determina o posicionamento e voto do legislador.
No Brasil, o mandato coletivo ou compartilhado não é oficial. Ele é exercido a partir de um acordo informal entre o parlamentar eleito e o grupo que o apoia. Isso porque, apesar de não haver impedimento, a legislação eleitoral trata a candidatura como um ato individual.
Como iniciativa de atuação dos cidadãos no processo de formulação de alternativas e de tomada de decisão no enfrentamento de problemas públicos – em especial, a formulação de leis -, os mandatos compartilhados implicam no compromisso do representante legislativo de compartilhar o poder com um grupo de cidadãos. O acordo básico do representante é a estrita obediência ao posicionamento da maioria do grupo de representados sobre o que se deve decidir no parlamento. Dessa forma, a vontade do grupo determina o posicionamento e voto do legislador.
Três moradores do Guará são candidatos como integrantes de mandatos coletivos.
Ju Krause
Ativista cultural e feminista da cidade, Juliana Krause é nascida e criada no Guará, de raíz paraibana “Represento as mães que lutam por direitos, assistência social, inclusão, segurança, liberdade e qualidade de vida para nós mulheres e para os nossos filhos e filhas, represento os profissionais de cultura que sofrem com a falta de estabilidade financeira , com a desvalorização das profissões artísticas e culturais e a ausência de políticas de incentivo para o desenvolvimento da economia criativa e Reforço o compromisso da necessidade urgente de priorizar a alfabetização, o empreendedorismo na educação e o reconhecimento e valorização aos profissionais da educação, como peça chave para a inovação social e política que pretendemos fazer”, explica. Participa do Mandato Coletivo Comuns o Professor Elias, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
Afonso Magalhães
Co-candidato a deputado distrital pelo Mandato Coletivo – Coletivação, do Partido dos Trabalhadores/Federação Brasil Esperança, ele é presidente do Diretório do Guará do PT. Morador do Guará desde 2010, é economista e foi diretor do Sindicato dos Bancários do DF. Atualmente, coordena o Conselho Político da Central de Movimentos Populares, trabalhando com movimentos de moradia, saúde (defesa do SUS) e de economia solidaria.
Na Câmara Legislativa, se eleito, o Coletivação pretende representar os movimentos populares e defender projetos e políticas públicas em favor da população sem-teto, sem emprego, sem proteção social, em defesa do meio ambiente e do controle social e popular sobre a execução orçamentaria do GDF.
Rafael Energia
O psicólogo, professor, músico e poeta Rafael Energia integra a candidatura coletiva Somos Hellen Frida do Partido dos Trabalhadores. Participa como artista e ativista do Grupo Porta do Mundo, conecta Gênero e Masculinidades, no Movimento Homens em Conexão. É Defensor do SUS, do SUAS, da educação e da Saúde Mental.
