O governador Ibaneis Rocha já havia informado logo após sua reeleição que a construção do Hospital da Região Centro-Sul, no Guará, estava entre suas prioridades do segundo governo. E nesta quarta-feira, 16 de novembro, a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, confirmou a informação em entrevista após reunião daa comissão de transição de governo no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Além do novo hospital do Guará, a secretária anunciou a construção de mais dois hospitais e duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no DF, duas delas, no Guará e na Estrutural, com licitação prevista ainda para 2022.
A criação de novas unidades hospitalares, de acordo com a secretária, é para fortalecer o atendimento de emergência e urgência na rede pública de saúde. ¨Teremos 17 novas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), cinco a curto prazo, além de cinco Caps (Centro de Atenção Psicossocial), três hospitais e policlínicas. É um plano robusto, factível e real dentro do compromisso do governador Ibaneis Rocha com a população e dos servidores em cuidar da população”, afirma Lucilene Florêncio.
Segundo ela, os hospitais são os três que compõem o plano de governo de Ibaneis Rocha: o do Guará, com 150 leitos e clínica médica; um hospital em São Sebastião, com 100 leitos, clínica médica, emergência pediátrica e leitos de unidade de cuidado intermediário; e um terceiro hospital no Recanto das Emas, nos mesmos moldes do de São Sebastião.
A informação de que o segundo hospital do Guará terá 150 leitos é diferente do que vem sendo divulgado até então, de que o Complexo Hospitalar da Região Centro-Sul, previsto para ser construído na QE 23 do Guará, teria mais de 300 leitos no total. A dúvida é se o governo resolveu construir um hospital menor, para atender apenas a população do Guará, ou se a construção do complexo será em etapas.
Também, segundo a secretária Lucilene Florêncio, o governo definiu onde serão construídas as primeiras cinco das 17 novas unidades básicas de saúde: Ponte Alta (Chácara 99-A, Colônia Agrícola Ponte Alta, Gama), Estrutural (Quadra 8, Conjunto 1, AE 1), Santa Maria (CL 109, lote D), Brazlândia (Área Especial E – Incra 8) e Brazlândia (Chapadinha, DF-435 km 6,5). No caso das UBSs, os projetos arquitetônicos estão prontos e agora o próximo passo é licitar as unidades.
Cumprindo promessa de campanha
A construção do Hospital da Região Centro-Sul foi uma das promessas de campanha do então candidato à reeleição, Ibaneis Rocha. “A saúde é o grande problema que precisamos enfrentar no Distrito Federal como um todo. A pandemia não nos paralisou, mas adiou muitos projetos que tínhamos para reestruturar os equipamentos públicos, porque o DF cresceu demais e precisa de novos e melhores hospitais. No Guará, especificamente, vamos investir pesadamente”, garantiu Ibaneis, uma semana antes da votação do primeiro turno, quando foi reeleito.
Ibaneis garantiu ainda que não haverá falta de pessoal para o sistema que está elaborando. “Estamos com um concurso em andamento para a contratação de 320 médicos e mais 300 enfermeiros e técnicos em enfermagem, 50 cirurgiões dentistas, além de um grande cadastro de reserva que nos permita chamar quantos profissionais forem necessários”.
Planejado em 2019
A notícia de que a cidade iria receber um hospital de grande porte foi recebida com ceticismo pela maior parte das lideranças comunitárias e da população guaraense. A promessa, no início do Governo Ibaneis, era por enquanto apenas do deputado distrital Rodrigo Delmasso, morador da cidade. A ideia foi levada pelo deputado ao então secretário de Saúde, Francisco Araújo, que, de início, não avalizou e nem desmereceu o projeto. Inicialmente, a informação é que seria outro hospital para a cidade, para ajudar no atendimento à população, que conta apenas com o antigo Hospital Regional do Guará, na QI 6 do Guará I, que nada mais é do que uma Unidade Básica de Saúde ampliada. Mas, a ideia tomou corpo e o sonho de ampliar o projeto para um hospital regional veio logo depois, para atender a demanda da região compreendida entre Guará, Estrutural, Setor de Indústria e Abastecimento, Vicente Pires, Candangolância, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way. Em vez de apenas um novo hospital do Guará, o projeto foi ampliado para um grande complexo hospitalar público, com o nome de Hospital da Região Centro-Sul, com estrutura semelhante ao Hospital de Base e o Hospital de Santa Maria.
O próximo passou foi identificar a localização do complexo, que poderia ser construído no terreno da Unidade Básica de Saúde 2, entre o Cave, a cozinha industrial do Sesi, ao lado da via contorno e QE 17 do Guará II. Aos poucos, a desconfiança foi dando lugar ao otimismo, à medida que as providências iam avançando. O próprio Delmasso destinou emendas parlamentares para a elaboração do projeto e a negociar com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a possibilidade do financiamento da obra. Representantes do BID chegaram a visitar o Hospital Regional do Guará para comprovar a necessidade da construção de outro bem maior e depois visitar o terreno da QE 23.
O próprio governador Ibaneis, que até então não havia se pronunciado sobre o sonho de Delmasso, passou a avalizar a ideia, ainda em 2019, e autorizou o deputado a negociar o empréstimo com o BID, de cerca de R$ 160 milhões, para a construção do prédio. Ibaneis foi convencido da necessidade da construção de um complexo hospital para atender cerca de 400 mil pessoas da chamada Região Centro-Sul de saúde pública.
Nessa empreitada de convencimento ao governador e ao secretário Osney Okumoto, que havia substituído Francisco Araújo, Delmasso contava com o apoio da então superintendente da Região Centro-sul da Secretaria de Saúde, Moema Campos, ao explicar que o hosp ital do Guará não atendia à população de nove regiões administrativas que necessitavam de atendimento mais complexo que apenas a cliníca médica, a pediatria e os primeiros socorros em casos mais graves com apenas 54 leitos. “Não realizamos exames mais complexos nem cirurgias”, explicou Moema aos representantes do BID. Depois de percorrer os três andares do HRGu e se certificarem das limitações impostas pelo espaço, os representantes do banco de desenvolvimento se convenceram da necessidade da construção de um hospital de maior porte para atender toda a região. “Realmente, constamos que a construção do novo hospital é bastante justificada”, concordou o representante do BID, Ian William Mac Arthur.
Em 2020, a continuidade das providências foi prejudicada com a pandemia da Covid 19. Mesmo assim, Delmasso e a nova superintendência da Região Centro-Sul, Flávia Oliveira Costa, não deixava o sonho morrer ou ser deixado nas gavetas da cúpula do governo.
Mas a primeira vez que o governador Ibaneis Rocha se referiu publicamente ao projeto do Hospital Centro-Sul foi em julho de 2021, logo após uma reunião com representantes da Secretaria de Saúde, o deputado Rodrigo Delmasso, a administradora regional do Guará Luciane Quintana, quando foi definido o tamanho do que seria o complexo hospitalar com sede no Guará. O próprio governador anunciou que seriam 335 leitos, sendo 250 leitos de internação, 25 leitos de UTI e 60 de pronto socorro. E uma estrutura ambulatorial composta de policlínica, centro de apoio diagnóstico, centro de exames e central de laudos de radiologia. A área total do complexo, segundo Ibaneis, seria de 37 mil metros quadrados, sendo 33 mil do hospital e o restante das unidades de apoio. Tudo dentro do terreno da UBS 2.
Ideia evoluiu para uma PPP
Do empréstimo do BID, que exigiria muitas providências burocráticas, surgiu a proposta da Secretaria de Economia do GDF de buscar uma parceria público-privada, conhecida como PPP, para a construção e o gerenciamento do novo hospital. Nesse modelo, mesmo sendo construído e administrado pela iniciativa privada, o hospital continuaria sendo público, uma vez que o governo pagaria pelo atendimento disponibilizado pelos concessionários, nos moldes das santas casas de misericórdia, em que o Sistema Único de Saúde (SUS) paga por cada atendimento prestado em hospitais montados e gerenciados por instituições ou empresas particulares. A ideia evoluiu mais ainda quando a Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) lançou um edital de Chamamento Público para buscar empresas interessadas em realizar estudos para a implantação e gestão do complexo. A quantidade de empresas que respondeu ao chamamento superou as expectativas da Secretaria. O chamamento, entretanto, era apenas para a elaboração do projeto técnico e não para a construção e o gerenciamento do complexo.
Na primeira fase do projeto, que era o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), as nove empresas que se habilitaram, foram autorizadas a desenvolver os estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para que o governo pudesse oferecer a parceria com a iniciativa privada.
Tamanho do hospital
De acordo com o edital da Sepe, o projeto deveria prever um bloco hospitalar e um bloco ambulatorial (Policlínica, Centro de Apoio Diagnóstico, Central de Exames e Central de Laudos de Radiologia). A expectativa inicial era da criação de cerca de mais de 355 leitos de internação, UTI adulto, diálise, pronto socorro e neonatologia. O projeto ficou pronto no início deste ano, mas o início do processo eleitoral arrefeceu a continuidade das providências, até que o governador Ibaneis Rocha voltou a prometer, uma semana antes das eleições, desta vez com mais ênfase, a construção do hospital do Guará, confirmado agora pela secretária de Saúde, mas não do tamanho do projeto original, mas com 150 leitos. Embora a secretária não tenha explicado sobre a redução, as informações são de que a Secretaria de Saúde pretende propor a construção em etapas, conforme a liberação dos recursos do Orçamento do GDF não mais através de PPP.
No início de 2022, o Governo do Distrito Federal resolveu abandonar a ideia da PPP e construir o hospital com recursos próprios, diante da sobra de recursos para investimentos previstos para os próximos anos, por causa do aumento da arrecadação de impostos e de repasses do governo federal para o Fundo Constitucional do Distrito Federal, destinado à manutenção dos setores de saúde, segurança e educação do DF.
Se for iniciada em 2023 conforme está prometendo a secretária de Saúde, o Hospital da Região Centro-Sul, ou apenas o segundo hospital do Guará, ficará pronto em dois anos, mas o funcionamento terá que aguardar que seja equipado e tenha a equipe inicial montada. Além dos R$ 160 milhões, estão previstos mais R$ 230 milhões para os equipamentos e formação do quadro técnico e de apoio, no caso da opção pelo complexo hospitalar.
