O Governo do Distrito Federal (GDF) está trabalhando para desmobilizar o uso de veículos de tração animal. Em maio, foi criado um grupo de trabalho interinstitucional com o objetivo de formular políticas públicas para inserção socioeconômica dos carroceiros e viabilizar a substituição das carroças por tuk-tuks – triciclos elétricos usados na coleta de resíduos de construção civil (RCC).
De acordo com a Portaria Conjunta Nº 1, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) em 24 de abril deste ano, a equipe terá o prazo de 60 dias para entregar propostas. A medida segue o Decreto 40.336, de 23 de dezembro de 2019, que regulamenta a Lei nº 5.756, de 14 de dezembro de 2016, sobre a proibição da circulação de veículos de tração animal em vias do DF.
O grupo é coordenado pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e composto pelas secretarias de Governo (Segov), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), de Educação (SEE), de Relações Institucionais (Serins), de Desenvolvimento Social (Sedes), de Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema) e da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri), além do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran).
Experiência bem-sucedida
“Com o projeto, podemos profissionalizar o carroceiro para que seja um agente ambiental, evitando o sofrimento animal e fazendo com que os materiais sejam levados para o local apropriado, que são os papa-entulhos”Silvio Vieira, presidente do SLU
Os tuk-tuks já são usados no Guará, com o projeto-piloto AutoEco Social, desenvolvido pelo SLU e em execução há cerca de um ano. Os ex-carroceiros recolhem restos de obras, galhos de árvores e móveis usados, entre outros itens, e descartam nos papa-entulhos localizados na região administrativa. Em todo o DF, há 23 equipamentos do tipo, que recebem diariamente até 1 m³ de resíduo por cidadão. Veja o endereço de cada um.
Segundo o presidente do SLU, Silvio Vieira, o grupo de trabalho estudará formas de expandir para o restante do DF o projeto que deu certo no Guará. “Pensaremos em quais medidas precisam ser tomadas para efetivamente substituirmos as carroças pelos tuk-tuks”, salienta.
“Hoje em dia, os carroceiros recolhem os resíduos em residências e descartam em áreas públicas, muitas vezes trazendo prejuízo para o meio ambiente e gerando custos altos ao SLU, que precisa recolher esses resíduos”, explica o gestor. “Com o projeto, podemos profissionalizar o carroceiro para que seja um agente ambiental, evitando o sofrimento animal e fazendo com que os materiais sejam levados para o local apropriado, que são os papa-entulhos.”
Atuação conjunta
O grupo de trabalho também vai propor formas de inserir os carroceiros no ambiente de trabalho e educacional, além de capacitá-los para a condução dos tuk tuks. “É mais uma política pública que está sendo estruturada para substituir as carroças por veículos elétricos, movidos a energia limpa, e que vai envolver as cooperativas de reciclagem e o RenovaDF; é uma iniciativa abrangente, que integra várias políticas e órgãos do governo”, avalia a secretária-executiva de Acompanhamento e Monitoramento de Políticas Públicas da Secretaria de Governo (Segov), Meire Mota.
No âmbito educacional, a chefe da Unidade de Gestão Articuladora da Educação Básica da Segov, Franciscleide Ferreira, afirma que o foco será inserir os carroceiros na Educação para Jovens e Adultos (EJA). Para tanto, haverá campanhas publicitárias em parceria com os demais órgãos e recolhimento de informações escolares dos carroceiros. “Propusemos que, no momento de cadastramento dos condutores por meio de questionário, sejam inseridos campos sobre o nível de escolarização do público”, detalha ela.
Já a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet) é a responsável por qualificar e oportunizar emprego e renda para os condutores. Entre as ações estão o recadastramento, inserção nos programas de qualificação da pasta e ofertas de crédito para os trabalhadores. Até o momento, foram cadastrados 563 proprietários de veículos de tração animal.
O subsecretário de Gestão das Águas e Resíduos Sólidos, Glauco Amorim, afirma que as propostas serão vantajosas aos condutores, do ponto de vista social e econômico, mas também para a sociedade, com a redução do impacto no meio ambiente. “Os veículos elétricos utilizam energia limpa e renovável, evitando o sofrimento animal”, pontua. “Além disso, será possível promover a destinação correta dos resíduos sólidos”.
Colabore
Caso identifique situações de maus-tratos a animais ou cavalos abandonados, acione a Central de Atendimento do GDF pelo telefone 162. O canal funciona de segunda a sexta das 7h às 21h. Aos sábados, domingos e feriados das 8h às 18h.