Na segunda-feira, 5 de junho, os comerciantes da QE 20, testemunharam a montagem de um cercamento na Praça das Artes, bem em frente à avenida central do Guará I. No primeiro momento não estranharam, achando que era a montagem de uma festa junina, ou outro evento, o que acontece frequentemente na praça. O local foi inaugurado em agosto de 1995 pelo então administrador do Guará Alírio Neto, com o nome de Praça da Feira de Arte e Cultura. Um equipamento cultural do Guará que tem sido palco de vários eventos nas últimas décadas.
Mas, os comerciantes ficaram surpresos quando começou a chegar material de construção e o piso da praça foi furado para receber fundações de uma obra. Conversando com os operários, foram informados que ali seria construído um quiosque, bem no meio da praça.
Estranha autorização
Ao ser informada, a Administração do Guará descobriu que uma autorização para realocação de um quiosque realmente havia sido emitida para o local. Segundo o órgão, a autorização foi assinada pelo ex-administrador regional Roberto Nobre, no dia 29 de dezembro de 2022, dois dias antes de terminar sua gestão. Procurada pela reportagem do Jornal do Guará, a Administração Regional não quis informar quem é o beneficiado com a obra, tampouco forneceu uma cópia da autorização, mas confirmou a sua existência e que o permissionário deveria ter aguardado o alvará de construção para iniciar a obra.
O engenheiro responsável pela construção é Luciano Meira, que confirmou que possui uma autorização da Administração Regional, mas se negou a informar quem o contratou para a empreitada.
Com a reclamação dos comerciantes, e as cobranças da imprensa, a Administração Regional solicitou a retirada dos tapumes e do material de construção do local, concluída nesta quinta-feira, 8 de junho. Restaram apenas os buracos no pavimento de pedra portuguesa. Mas, o engenheiro Luciano Meira confirmou que a obra será retomada assim que o alvará de construção seja expedido, o que já foi solicitado à Administração Regional.
Área nobre e patrimônio cultural
O local escolhido causou estranheza por dois motivos: espaço é uma das áreas mais nobres do Guará. Recentemente, a CEB vendeu um terreno bem ao lado por R$ 2,5 milhões e a Terracap ofereceu um terreno de um quiosque na região, com apenas 45m², por R$ 200 mil em 2019. O quiosque na QE 20, bem em frente à QE 7, estaria em uma das áreas mais valorizadas da cidade.
Outro motivo preocupante é que a praça é um equipamento cultural, devidamente inaugurado como tal pelo poder público em 1995. Segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal e a Lei Orgânica da Cultura do Distrito Federal, os espaços culturais recebem proteção especial. Não podem ser ocupados definitivamente sem a anuência do Conselho Regional de Cultura e não podem ser extintos sem a construção de um outro espaço equivalente. Um quiosque na Praça da Feira de Arte e Cultura certamente impediria que a praça fosse utilizada adequadamente. A autorização para a realocação do quiosque para o local, portanto, é ilegal, por ferir a Lei Orgânica.
