Depois que o sumiço do idoso Adão Carvalho, de 93 anos, mobilizou a cidade à sua procura na semana passada – infelizmente ele foi encontrado morto – o morador do Guará se deparou com a notícia de sumiço de outro morador, apenas três dias depois, na segunda feira, 28 de agosto. Mas, o que poderia ser o desaparecimento inexplicável acabou tomando outro rumo, após a polícia descobrir que o policial aposentado da Polícia Militar do DF, 62 anos, que estava sendo procurado pela família e amigos, era acusado de estupro de uma menor de idade, filha de uma diarista que prestava serviço em sua casa, no setor Bernardo Sayão, ao lado do Polo de Moda.
A família do capitão da PM chegou a publicar um post com foto do capitão e pedido de informações nas redes sociais e na imprensa do Guará. De acordo com a família, o militar teria saído de casa portando apenas a bicicleta e não retornado. Mas a própria família informou à polícia que descobriu depois que ele havia levado a arma que tem o direito de usar como militar, mesmo aposentado, que não costumava portar quando saia para passear nas redondezas.
O suposto desaparecimento mobilizou família, amigos e policiais. Imagens das câmeras de segurança mostraram o homem saindo montado na bicicleta de dentro do condomínio onde mora com a esposa. Ele vestia uma blusa branca, bermuda jeans e calçava tênis preto. Até então, o caso era tratado como um desaparecimento e chegou a ser registrado pela família na 4ª Delegacia de Polícia (Guará).
Suspeita de fuga
As suspeitas de fuga foram reforçadas depois que a polícia descobriu que havia uma denúncia de estupro contra ele, representada pela mãe da jovem, no início de agosto. De acordo com a denúncia, a diarista havia trabalhado na casa do militar por 11 anos, e, após descobrir o crime, pediu demissão e solicitou medidas contra o militar.
A mãe contou no depoimento à 4ª Delegacia de Polícia do Guará que o estupro teria ocorrido após o patrão sugerir que ela se mudasse do Gama para o Guará para ficar mais perto do trabalho e ainda ter se oferecido para ser fiador do aluguel do imóvel, com a condição que família dele não ficasse sabendo. De acordo com a mãe da vítima, o militar teria praticado o estupro no dia 1º de agosto, quando ele colocou a adolescente dentro de seu carro e a levado para uma rua escura durante à noite.
De acordo com a mãe, nos dias seguintes a jovem mudou de comportamento, ficando agressiva e se recusando a frequentar a escola e o curso de línguas que estudava. A desconfiança da diarista aumentou depois dela descobrir que o patrão estava dando presentes à filha sem motivo aparente. Questionada pela mãe, ela contou sobre o estupro.
A jovem contou à mãe que o militar a obrigou a tomar pílula do dia seguinte, para evitar gravidez, e ameaçado demitir a empregada se ela tomasse conhecimento do estupro. Ao desconfiar que a diarista estava desconfiada do crime, ele voltou a ameaçar a garota, dizendo que “sumiria com ela”.
Depois de ser encaminhada à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (PDCA) para registrar a ocorrência de estupro de vulnerável, a garota foi submetida a exames no Insituto Médico Legal (IML), que confirmou o crime. A Delegacia emitiu uma medida protetiva contra o policial, que estava proibido de se aproximar ou se contactar com as duas. Até então, ninguém da família dele sabia da denúncia.
Quando soube das providências tomadas pela diarista, o militar aposentou tentou convencê-la a fazer um acordo, em troca do pagamento das prestações do aluguel da casa onde as duas estavam morando, para que a queixa fosse retirada e o estupro desmentido. Ele ainda teria oferecido uma determinada quantia para ajudar nas despesas da família. Assustada, a mãe voltou a procurar a polícia e saiu de casa com a filha para local seguro, onde não poderia ser encontrada por ele.
Responsável pelas investigações sobre o suposto sumiço, a 4ª Delegacia de Polícia do Guará não tinha qualquer informação sobre o paradeiro do militar até está quinta-feira, 6 de setembro, o que reforça as suspeitas de fuga, de acordo com o delegado Anderson Espíndola.
Uma vizinha do militar, no setor Bernardo Sayão, informa que a casa da família está fechada desde quando circulou a suspeita do estupro e da fuga e ninguém mais apareceu por lá.
O que é estupro contra vulnerável?
O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Pena brasileiro. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
No parágrafo 1º do artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de prisão. No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se o crime resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.
A pena por violação sexual mediante fraude é de reclusão de dois a seis anos. Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.
No caso do crime de assédio sexual, a pena prevista na legislação brasileira é de detenção de um a dois anos.