O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) autorizou a continuidade das licitações para a construção do Hospital do Recanto das Emas (HRE) e do Hospital Clínico Ortopédico (HCO), lançadas pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). A decisão ocorreu em sessão plenária desta quarta-feira(20 de setembro).
Entretanto, a autorização está condicionada tanto à correção, quanto à republicação dos editais. Os anteprojetos precisam ser aprimorados para cumprir exigências legais e normativas, garantir precisão orçamentária, reduzir riscos de sobrepreço e proporcionar informações adequadas às construtoras interessadas nas licitações.
A Novacap deverá incluir, nos anteprojetos dos hospitais, informações relacionadas à estética dos projetos arquitetônicos. A determinação visa a assegurar a coerência e a adequação desses anteprojetos básicos e às expectativas da Administração Pública. As empresas contratas serão responsáveis por todo o processo de implantação dos hospitais, desde a elaboração dos projetos básicos e executivos até a instalação de equipamentos e mobiliários para entrega final – em condições de funcionamento.
A companhia também deverá promover alterações no edital, inclusive na minuta contratual, para exigir, da contratada, a apresentação das composições de custos unitários (CCUs) dos insumos, dos materiais e da mão de obra necessários para a construção dos hospitais. Essa planilha orçamentária detalhada deverá ser apresentada ao TCDF junto com o projeto básico, o qual deverá conter também, entre outras informações, os desenhos, as especificações de materiais e os memoriais das obras.
O plenário da Corte ainda determinou a adoção de providências, por meio da Comissão de Licitação designada para a supervisão dos certames, para que os valores ofertados sejam condizentes com a realidade do mercado local. A medida tem o objetivo de garantir a economicidade das contratação. Também deve haver reformulação dos requisitos de habilitação técnica e econômico-financeira para ampliar a competitividade dos certames.
Após a escolha das empresas vencedoras das licitações, o TCDF ainda vai avaliar projetos básicos, orçamentos, cronogramas, especificações e memoriais elaborados. Essa avaliação vai ocorrer antes do ínicip das obras. A construção de cada uma das unidades de saúde só poderá ser iniciada após aprovação pelo TCDF.
O TCDF ainda decidiu alertar a Secretaria de Estado de Saúde (SES/DF) sobre a necessidade de incluir, em seu planejamento de contratação de recursos humanos para os próximos anos, a quantidade de profissionais necessária ao funcionamento do Hospital Clínico Ortopédico (HCO) e do Hospital do Recanto das Emas (HRE). Essas obras serão incluídas nos planos de fiscalização do TCDF para os exercícios de 2024,2025 e 2026.
Assim que providenciar as exigências do TCDF, a Secretaria de Saúde e a Novacap vão dar seguimento à licitação, que deve ser lançada ainda este ano.
Hospital terá 60 leitos e especializado em ortopedia
O HCO abrigará 160 leitos, sendo 90 de ortopedia, 50 de clínica médica de retaguarda e 20 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulta
Com investimento previsto de cerca de R$ 204 milhões, a licitação, na modalidade presencial, já está aberta e agendada pela Novacap para 28 de junho. O certame inclui desde a elaboração dos projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia até a execução da obra e a obtenção de mobiliários.
Em um terreno de 70 mil metros quadrados na QE 23 do Guará II, o HCO abrigará 160 leitos, sendo 90 de ortopedia, 50 de clínica médica de retaguarda e 20 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulta. No hospital, também haverá centro cirúrgico com seis salas de cirurgia, laboratório de apoio, diagnóstico por imagem e ambulatório.
A área principal da nova unidade de ortopedia será dividida em quatro blocos. O primeiro será destinado a ensino e pesquisa; o segundo, para uma área de circulação; o terceiro será o coração do hospital, onde ficarão o ambulatório, os leitos de internação e o centro cirúrgico; enquanto o quarto bloco abrigará as estruturas de água, energia e esgoto. A construção acolherá ainda auditório, anfiteatro e uma capela, além de estacionamento para os pacientes e funcionários.
Nos mesmos moldes dos projetos hospitalares que o GDF recentemente lançou para o Recanto das Emas, e, em breve, para São Sebastião, o HCO não funcionará no esquema “porta aberta”, ou seja, de demanda espontânea. Ele será referenciado em clínica médica e ortopédica, com especializações em cirurgias eletivas.
Comissão de convênios.