Por Samara Schwingel/Metropoles
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou Alexandre Silva Leal a pagar R$ 12 mil a ex-namorada. O morador da cidade ficou conhecido como Alexandre do Guará após ser ofendido, em áudio, pela ficante. O bordão “Você vai vim?” estourou a ponto de o guaraense ganhar milhares de seguidores, até participar de programas de TV e acabar se tornando uma celebridade, mesmo que por pouco tempo.
A Justiça entendeu que Alexandre foi o responsável por vazar os áudios que viralizaram. Nas mensagens de voz, a mulher critica o morador do Guará: “Alexandre, você não sabe nem escrever. É ‘você vai vir’, com ‘r’. E outra coisa, nós somos de níveis sociais completamente diferentes, eu não gosto de frequentar o Guará, nunca frequentei o Guará, não vou frequentar o Guará. Você tá me entendendo?”.
No processo, a defesa de Alexandre sustenta que não foi ele quem vazou as mensagens de áudio. Na sentença, a desembargadora relatora verificou que as mensagens enviadas pela mulher foram direcionadas exclusivamente a ele e frisou que Alexandre participava de várias entrevistas, podcasts e campanhas publicitárias, com repercussão nacional, sempre fazendo alusão ao caso.
“Sua conduta de autopromoção em decorrência do referido áudio e a efetiva divulgação potencializaram o dano causado à imagem da autora, sobretudo porque, com o engajamento das redes sociais, os moradores da cidade do Guará também iniciaram um movimento social contra a postagem, porquanto se sentiram atingidos com a manifestação da autora”, avaliou a magistrada.
A desembargadora destacou que os atos dele foram reiterados, no sentido de explorar o conteúdo das mensagens vazadas, ignorando, inclusive, determinação judicial. Além disso, “diante da grande repercussão do caso, as mensagens foram rapidamente associadas à autora, cuja exposição ocorreu em âmbito nacional”.
A relatora explicou que é livre a manifestação de pensamento e esse direito ser garantido. “Contudo, a liberdade de expressão deve respeitar os limites impostos pela Constituição Federal, ou seja, a partir do momento em que esse direito venha a violar outro, como a honra, deve-se responder pelos danos que vier a causar a outrem”.
“No caso há clara extrapolação dos limites à liberdade de expressão e manifestação do pensamento, uma vez que o réu/apelante tem se valido do ilícito praticado para aferir benefícios econômicos. A divulgação da mensagem pelo réu foi suficiente para desencadear uma vasta replicação do conteúdo, sucessivas aberturas pelas mídias ao réu e a sua versão, milhões de acessos, formação de grupos contrários à autora, o que, decerto, não foi potencializado pelo ajuizamento da ação ou pelo seu julgamento”, concluiu.
A Turma considerou as circunstâncias do fato, o dano e a sua extensão, assim como a capacidade econômica dos envolvidos, e definiu que o valor da indenização deve ser aumentado para R$ 12 mil, uma vez que “traduz o conceito de justa reparação”.
Alexandre não quer se manifestar sobre a decisão porque ela está em “segredo de Justiça”. Como houve acordo entre as duas partes para redução pecuniária – a moradora do Lago Sul teria pedido um valor bem maior como indenização por danos morais – a decisão não cabe mais recurso. Para o pagamento da multa, amigos de Alexandre estão promovendo uma “vaquinha” na Internet para ajudá-lo.
Mulher esculacha o Guará
Uma sequência de áudios que marca o suposto término de um relacionamento e parece ter saído de uma esquete do Porta dos Fundos viralizou nas redes sociais em 10 de agosto do ano passado. Na gravação de voz, provavelmente enviada pelo WhatsApp, uma mulher esculacha o homem com quem ela estava se relacionando por ele morar no Guará.
A autora do áudio afirma que prefere frequentar locais como o Lago Sul e o B Hotel, identificados por ela como ambientes de pessoas de maior poder aquisitivo.
“Eu sinto muito. Eu não piso no Guará, eu não nasci pra isso. Você mandando ‘você vai vim’, não é isso, é ‘vir’. Escuta minha mensagem anterior, sério não dá pra relacionar com pessoas de níveis culturais diferentes”, continuou a mulher.
“Cara, eu fiz mestrado fora, tenho curso superior, tenho pais milionários, tenho tudo. E tenho que ficar me rebaixando indo no Guará? Comprar frios pra ficar tomando com você numa varanda cheia de carros? Nem mesa tem na varanda. Ah, tenha dó, Alexandre”, finalizou.
