Depois de alertas e notificações, seguidas de desobediências, a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) realizou
uma operação de Pronto Emprego para desobstruir uma área pública ocupada por uma construção irregular no Setor Bernardo Sayão, ao lado do Polo de Moda, no Guará II. O terreno fica em frente ao Parque Vivencial Denner e mede, aproximadamente, 2.800m², conforme dados extraídos do GeoPortal.
A ação contou com o apoio da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Novacap e Neoenergia. Foi feito, inicialmente, a apreensão de uma grande quantidade de folhas de madeirite, tábuas, cerca 2.000 kg de ferro, arame, betoneira, material elétrico, ferramentas e demolição dos tapumes da obra, além do corte de energia no poste. Em um segundo momento, a DF Legal vai demolir o alicerce que, aparentemente, foi erguido para suportar a estrutura de um prédio de cinco pavimentos.
Embargos desrespeitados
Na primeira abordagem de fiscalização na área, realizada em março deste ano, foram emitidos Auto de Embargo e Auto de Intimação Demolitória. Como estas duas ações foram ignoradas pelo proprietário, ele acabou sendo multado em R$ 6.875,87 e a obra interditada.
O local foi fechado e alertado sobre as implicações dos descumprimentos dos autos emitidos. Mesmo com todos estes alertas e punições, a obra não parou. A Polícia Civil foi acionada e o caso está sendo investigado pela 4ª Delegacia do Guará, por crime de desobediência de Ato Administrativo por descumprimento de embargo.
Os materiais e equipamentos apreendidos foram para o depósito da DF Legal, no SIA. O proprietário terá um prazo de 30 dias para reaver os seus pertences mediante pagamento de taxas referentes ao período de permanência no depósito, custo da operação e todas as multas pendentes.
No ano de 2023, a DF Legal realizou no Guará 24 operações e desobstruiu 10.150 m² de área pública. De janeiro a março de 2024, quatro operações e liberou 1.760 m² de espaços públicos. As operações, que ocorrem em todas as regiões administrativas, são importantes para coibir a invasão de áreas públicas em todo o DF.
