por Amarildo de Castro
Está dando o que falar o projeto que prevê a demolição do shopping Flórida Mall, na entrada do Guará I, para a construção de novas torres residenciais. Mas o que parecia ser um projeto como qualquer outro, esbarrou na resistência dos moradores da Super Quadra Brasília (SQB), que foi construída e teve suas unidades residenciais vendidas pela construtora que ergueu o empreendimento à época, a JC Gontijo, há cerca de 15 anos.
Agora, os moradores conseguiram a suspensão da tramitação do processo de aprovação do projeto na CAP (Central de Aprovação de Projetos) da Secretaria de Estado, Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh-DF), alegando que o Shopping Florida Mall foi construído no mesmo lote do Residencial Superquadra Brasília (SQB) e que, portanto, a alteração do projeto original depende da anuência dos coproprietários do terreno.
A Seduh confirma que o processo que pede autorização para a construção de novas torres residenciais está “sobrestado” (suspenso) após manifestação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
O advogado Washington Dourado, responsável pela ação judicial, explica que os moradores do Residencial SQB se sentem lesados com o novo projeto, pois à época a construtora JC Gontijo vendeu o empreendimento garantindo que seria um “clube-condomínio com um shopping dentro”. ”Depois, a própria construtora teria desativado o shopping com a recompra das unidades, fechado os comércios e agora quer construir torres residenciais sem a devida autorização dos coproprietários do terreno, dobrando o número de moradores sem os devidos estudos de impacto de trânsito e vizinhança. Além disso, o projeto apresentado descumpre normas urbanísticas, afirma o advogado.
De acordo com Washington Dourado, “a SQB foi construída no lote 8, da Rua Quaresmeira 2-A, do Guará. Este lote possui área de 70.685,74 m², com registro no 4º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, com 360 apartamentos, e o Shopping Florida Mall. Portanto, trata-se de dois empreendimentos em um único lote que até hoje não foi desmembrado”. Segundo ele, a JC Gontijo à época das vendas prometeu aos compradores um “…condomínio fechado, com segurança 24 horas e apartamentos de 3 e 4 quartos, com ampla área de lazer e comércio local, composto do Florida Mall, que evoluem o conceito das superquadras brasilienses. Afinal, são espaços que promovem a convivência de forma agradável entre todos os moradores”.
Os moradores desconfiam que o esvaziamento do Florida Mall foi intencional e arquitetado pela JC Gontijo, que teria promovido o aumento custos de manutenção aos lojistas, conseguindo, com isso, comprar de volta todas as unidades comerciais, passando a ser a única condômina do shopping. O advogado explica que os moradores da SQB foram os mais prejudicados com a desativação, porque no Florida Mall havia supermercado, padaria, farmácias e outras conveniências que atendiam não apenas aos condôminos do Superquadra, mas também toda a comunidade vizinha e quem passava pela via EPTG.
Proposta não ouviu moradores
Em 2022, a empresa Sebastião Empreendimentos Imobiliários Ltda, em nome da Direcional Engenharia, apresentou para licenciamento o projeto de demolição do Shopping Florida Mall e construção de torres residenciais mistas com 424 apartamento, além de algumas lojas térreas. Para o representante dos moradores, o projeto apresentado desfigura completamente o projeto original da SQB ao demolir o shopping, propor a construção de torres com 60 metros de altura e sem qualquer novo estudo prévio, especialmente de trânsito e impacto de vizinhança. Ele explica que o Shopping Florida Mall e o Residencial SQB estão construídos sob o mesmo terreno, como matrícula em comum e sem desmembramento até o momento. Isso quer dizer que o lote 8, da Rua Quaresmeira 2-A, do Guará é de propriedade não apenas da JC Gontijo, mas também de todos os proprietários de unidades imobiliárias vinculadas à matrícula nº 33.225. Assim, qualquer alteração de projeto que interfira nos direitos dos demais condôminos precisa da anuência dos coproprietários.
Pelo novo projeto, as empreendedoras teriam um acréscimo de 21.300,12m² de área a ser construída, utilizando-se para isso dos parâmetros urbanísticos do Residencial SQB. Ou seja, as construtoras estariam se utilizando do potencial do terreno do Residencial SQB para multiplicar o potencial da fração de terreno do Florida Mall.
Direcional Engenharia se posiciona
Em nota, a assessoria de imprensa da Direcional Engenharia explicou que a empresa informa que prestará os esclarecimentos solicitados no requerimento enviado à Seduh, e que o projeto ainda está em trâmites de avaliação. “No momento oportuno, será apresentado em todas as esferas oficiais que o solicitarem”, diz a nota.
A reportagem não recebeu a posição das empresas Sebastião Empreendimentos Imobiliários e nem da JC Gontijo.