Representantes de organizações da sociedade civil, lideranças sociais e demais interessados vão se reunir em Brasília para discutir a criação de uma Secretaria do Terceiro Setor no Governo do Distrito Federal. A proposta será construída coletivamente em cinco encontros presenciais, marcados para os dias 10, 11, 16, 17 e 18 de setembro.
A iniciativa é articulada pela Projetus, com apoio do senador Izalci Lucas, e pretende reunir experiências, dificuldades e sugestões de quem atua diretamente nas Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Os participantes poderão escolher uma das datas disponíveis para contribuir com a elaboração do documento.
A ideia é que os grupos de trabalho identifiquem os principais desafios enfrentados pelas instituições e apresentem sugestões para uma estrutura pública voltada especificamente à relação entre o governo e o Terceiro Setor. Depois da construção coletiva, a proposta deverá ser apresentada aos candidatos ao Governo do Distrito Federal.
Entre os problemas apontados estão as dificuldades para acessar recursos públicos, executar projetos, receber repasses e lidar com diferentes órgãos da administração. A prestação de contas também aparece como uma das preocupações das entidades.
Organizações menores enfrentam ainda dificuldades para manter estruturas consideradas essenciais para seu funcionamento, como serviços de contabilidade, assessoria jurídica, comunicação, governança e suporte digital. A proposta em discussão busca avaliar de que maneira uma secretaria poderia funcionar como ponto de integração entre as OSCs e as diferentes áreas do Governo do Distrito Federal.
A intenção dos organizadores é que a eventual estrutura também possa orientar as entidades, facilitar o acesso a políticas públicas e dar maior agilidade às parcerias com o governo. Outro ponto a ser debatido é a criação de mecanismos de suporte especialmente voltados às organizações de menor porte.
O Distrito Federal reúne 19.201 Organizações da Sociedade Civil, de acordo com o levantamento mais recente do Mapa das Organizações da Sociedade Civil, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O número equivale a 6,8 organizações para cada mil habitantes, com dados atualizados até fevereiro de 2025.
A criação de uma estrutura específica para o setor já vinha sendo defendida pelo senador Izalci Lucas. Em julho, durante sessão especial do Senado Federal pelos 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, o parlamentar defendeu uma secretaria que pudesse contribuir para reduzir burocracias relacionadas à prestação de contas e ao acesso a recursos.
Em maio, Izalci também havia defendido que uma Secretaria do Terceiro Setor poderia centralizar e agilizar políticas públicas destinadas às OSCs, diminuindo obstáculos que dificultam a execução de projetos.
A proposta ainda está em fase de elaboração. Nos cinco encontros, representantes das organizações e demais participantes poderão apresentar demandas e sugestões para definir as atribuições e o funcionamento de uma eventual secretaria. Segundo os organizadores, a iniciativa busca construir a primeira Secretaria do Terceiro Setor do Brasil.
Serviço
Projeto Secretaria do Terceiro Setor — Grupos de Trabalho
Datas: 10, 11, 16, 17 e 18 de setembro de 2026.
Formato: encontros presenciais e abertos à participação da sociedade civil.
Local 1: Escritório Político do senador Izalci Lucas — Senado Federal, Anexo 1, 11º Pavimento, Brasília (DF).
Local 2: Escritório de Apoio — TR SIA Trecho 17, Via IA-4, Lote 525, Sala 202, Brasília (DF), CEP 71200-260.
Participação: gratuita, mediante inscrição e escolha de uma das datas disponíveis.