Mais um episódio na conturbada eleição da lista tríplice para Gerente de Cultura da Administração do Guará enterrou de vez a possibilidade de a votação acontecer neste sábado, 8 de outubro, como previsto em edital. Além dos seguidos erros na condução do processo, um desentendimento entre a comunidade cultural e o administrador regional do Guará, Roberto Nobre, levou o Conselho de Cultura a publicar uma Nota de Repúdio. “O Conselho Regional de Cultura do Guará, repudia veementemente a atitude arbitrária, autoritária e, no nosso entendimento, ilegal do administrador do Guará, sr. Roberto Nobre da Silva, de tomar para si a condução do processo de Eleição da Lista Tríplice para Gerente de Cultura de nossa cidade, desrespeitando a Comissão Eleitoral eleita em assembleia geral ordinária virtual, junto à comunidade do Guará. Pautado equivocadamente em parecer da Procuradoria Geral do DF, que trata exclusivamente de uma leitura que faz de um processo administrativo específico, quer ignorar as demais etapas do processo eleitoral, ao arrepio da Lei Complementar 934/2017 que especifica claramente que a indicação do gerente de cultura pelo administrador regional recai sobre um dos nomes constantes de lista tríplice oriunda de assembleia do segmento cultural realizada para esse fim e referendada pelo Conselho Regional de Cultura, conforme regulamento”, diz a nota assinada pelo presidente do Conselho de Cultura.
A eleição
Desde a criação da Lei Orgânica da Cultura, os gerentes de cultura das Regiões Administrativas são escolhidos com em uma lista tríplice, eleita pela comunidade. Foi assim que o atual gerente de cultura do Guará, Julimar dos Santos, chegou ao cargo. Seu mandato de três anos deveria ter acabado em fevereiro, mas a eleição não aconteceu. Em agosto, a Administração do Guará finalmente publicou um edital convocando os candidatos e eleitores para a eleição no dia 1º de outubro, posteriormente remarcada para dia 8 de outubro. O problema é que as regras para votar e ser votado não fazem sentido, gerando grande insegurança jurídica, e ameaçando a realização das eleições.
O edital prevê uma situação absurda: haverá candidatos que não poderão votar. Isso mesmo. Poderão ser votados para o cargo de gerente de cultura, mas não podem votar por não fazer parte da comunidade cultural, segundo as regras do edital. Para votar é preciso estar no Cadastro de Entes e Agentes Culturais do Distrito Federal. Curiosamente, para ser candidato não é preciso estar no cadastro.
Sem eleitores
Uma situação ainda mais absurda foi a não abertura do cadastro de eleitores no prazo previsto. As inscrições deveriam ter sido feitas até o dia 19 de setembro, mas o link para inscrições só foi disponibilizado 10 dias após o término do prazo. Portanto, nenhum eleitor foi cadastrado no prazo e ninguém está apto a votar.
Para corrigir esses problemas, o edital poderia ser facilmente alterado pelo Administrador Regional do Guará. A comissão eleitoral procurou diversas vezes o administrador para conversar, mas não conseguiu retorno. A solução encontrada pela comunidade cultural foi se dirigir à praça onde o administrador transferiu seu gabinete itinerante. Assim, na quarta-feira, 5 de outubro, na praça da QE 34, o presidente do Conselho de Cultura do Guará, Rênio Quintas, o presidente da Comissão Eleitoral, Hamilton Zen, e representantes da imprensa do Guará, encontraram-se com a o administrador regional. Roberto Nobre repetiu aos presentes que sua decisão havia sido tomada e ninguém poderia convencê-lo do contrário. Frisou que o poder de manter o edital como está é discricionário e exclusivo do administrador, e que aguardaria a semana seguinte à eleição para tomar uma decisão.
Diante da impossibilidade de diálogo com o administrador regional, o Conselho de Cultura promete não realizar ou reconhecer a assembleia de eleição marcada para sábado. “Por vários fatores provocados por erros da Comissão Eleitoral que foram sanadas em solicitação de retificação do edital, agravada por erros da Assessoria Técnica da Administração, que o retificou com datas vencidas, redundou em um dos maiores absurdos jamais vistos em qualquer eleição de qualquer lugar ou cargo: uma eleição que não tem eleitores. Nossa proposta é de postergarmos a eleição para, pelo menos 30 dias, com um novo calendário eleitoral, que já temos formatado, reabrindo as inscrições para os candidatos a gerente de cultura e a seus eleitores, se conseguirmos superar a obstinada intransigência do atual administrador do Guará, Roberto Nobre da Silva. Esperamos que o bom senso e o espírito democrático e republicano sejam o regramento na relação da Administração Regional com a comunidade cultural de nossa cidade, por extensão, para com nossa população”, completa o presidente do Conselho de Cultura.
