O Guará se prepara para mais um capítulo de sua história de participação popular na gestão cultural. A comunidade artística da cidade deverá escolher, no dia 19 de dezembro, os três nomes que formarão a lista tríplice para a nomeação do novo gerente de Cultura da Administração Regional. O processo definirá os possíveis substitutos de Julimar dos Santos, primeiro gerente de Cultura do Distrito Federal escolhido por meio de eleição comunitária e posteriormente nomeado a partir de uma lista tríplice.
O Guará tem uma trajetória de pioneirismo na organização do setor cultural. Além de ter sido a primeira região administrativa do Distrito Federal a contar com um Conselho Regional de Cultura, a cidade abriu caminho para um modelo de escolha de gestores que permite a participação direta de artistas, produtores e agentes culturais na definição dos responsáveis pelas políticas públicas do setor.
A nova eleição seguirá as regras estabelecidas pela Lei Orgânica da Cultura do Distrito Federal, instituída pela Lei Complementar nº 934/2017, e pela Resolução nº 01/2019 do Conselho de Cultura do DF. O modelo prevê que a comunidade cultural escolha três candidatos, cabendo ao administrador regional, Artur Nogueira, nomear um deles para exercer a função.
A Comissão Eleitoral, constituída em agosto, concluiu a minuta do edital e encaminhou o documento à Administração Regional do Guará para publicação no Diário Oficial do Distrito Federal. A previsão é que o edital seja publicado em 30 de outubro, com inscrições de candidatos e cadastramento de eleitores entre os dias 3 e 18 de novembro.
O processo eleitoral será conduzido por uma comissão formada por Rose Soares, representante da comunidade cultural; Washington Luiz Vieira Chaves, representante da Administração Regional; e Rafael Souza, representante do Conselho Regional de Cultura.
Para o presidente do Conselho Regional de Cultura do Guará, jornalista Rafael Souza, a realização de uma nova eleição representa a continuidade de uma conquista da comunidade artística. “O Guará construiu uma história de participação da comunidade nas decisões sobre a cultura da cidade. A eleição para gerente de Cultura fortalece esse processo e permite que os artistas e produtores culturais tenham voz na escolha de quem vai representar suas demandas dentro da Administração Regional”, afirma.
Comunidade participa da escolha
A participação da comunidade não significa, entretanto, que o candidato mais votado será necessariamente nomeado. Os três concorrentes que receberem mais votos integrarão a lista tríplice, que será submetida ao referendo do Conselho Regional de Cultura e posteriormente encaminhada ao administrador regional, responsável pela escolha final.
Para concorrer, os interessados deverão ter pelo menos 18 anos, residir no Guará há no mínimo dois anos e comprovar atuação artística ou cultural na cidade pelo mesmo período. Também será necessário demonstrar experiência ou conhecimentos na área cultural e capacidade técnico-administrativa compatível com as atribuições da função.
A comprovação da trajetória poderá ser realizada por meio do Cadastro de Entes e Agentes Culturais (CEAC) ou mediante apresentação de portfólio com registros de projetos, eventos, apresentações, exposições e outras atividades desenvolvidas. Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão disputar a eleição.
O direito ao voto será assegurado aos integrantes da comunidade artístico-cultural maiores de 16 anos, residentes no Guará, que realizarem o cadastramento prévio e comprovarem vínculo com atividades culturais. Diferentemente dos candidatos, os eleitores não precisarão demonstrar dois anos de atuação no setor.
O cadastramento de eleitores e a inscrição de candidatos estão previstos para ocorrer pela internet. A Comissão Eleitoral analisará a documentação apresentada e deverá divulgar a relação preliminar de habilitados em 26 de novembro. Após o período de recursos, a lista definitiva está prevista para 3 de dezembro.
A Assembleia Geral Eleitoral deverá ocorrer no sábado, 19 de dezembro, das 14h às 18h, no Auditório da Administração Regional do Guará. Durante o encontro, os candidatos terão até cinco minutos para apresentar suas trajetórias e propostas, além de participar de um espaço destinado a perguntas e debates com a comunidade.
A votação será presencial e secreta, por meio de cédulas de papel, e cada eleitor habilitado poderá escolher apenas um candidato. A minuta do edital estabelece quórum mínimo de 15 eleitores habilitados presentes para a realização da assembleia.
A escolha do próximo gerente de Cultura terá impacto na interlocução entre a Administração Regional e a comunidade artística, na utilização dos equipamentos culturais públicos, no acompanhamento das demandas do setor e na execução de iniciativas culturais no Guará.
As datas previstas ainda dependem da publicação oficial do edital e poderão sofrer alterações. O novo processo eleitoral mantém uma experiência de participação comunitária que se tornou uma das características da organização cultural do Guará e que aproxima os agentes culturais das decisões sobre a gestão pública da cidade.