As feiras livres e feiras permanentes do Distrito Federal, como a Feira do Produtor de Vicente Pires vivem dias de incerteza e ilegalidade. Os feirantes hoje são permissionários, ou sejam, ocupam provisoriamente um espaço cedido pelo governo, e não podem alugar ou vender suas bancas. O local onde investem e trabalham não são seus, e não constituem patrimônio. Por outro lado, o governo gasta muito ara manter as feiras, que funcionam como mercados populares, e poderiam ser geridos pelos próprios comerciantes.
Pensando em regularizar esta situação, o Governo do Distrito Federal iniciou a elaboração de um cadastro único de feirantes do das 65 feiras do Distrito Federal, primeiro para fazer um levantamento da situação atual e depois para começar a licitar as bancas, como explica o secretário adjunto de Cidades, Marlon Costa, responsável pelo processo. “Quando começamos este processo, o Ministério Público já exigia que fizéssemos a licitação das feiras do Distrito Federal, mas quando fomos olhar os cadastros, vimos que era impossível, por isso a necessidade de refazer o levantamento. Além disso, alguns artigos da lei que regulamentava as feiras do DF foram considerados inconstitucionais., tornando todos os feirtantes de Brasília irregulares”, explica o secretário.
Donos de suas bancas
Para Marlon, a legislação hoje está muito longe da realidade, e é preciso, depois de todo o cadastramento e da regularização das feiras, de uma grande discussão, principalmente envolvendo os feirantes, para decidir o futuro das feiras. A ideia do governo é que inicialmente, já em maio, as bancas vazias de boa aprte das feiras do DF sejam licitadas. E posteriormente, as bancas ocupadas passem pelo mesmo processo. Obviamente, quem ocupa as bancas atualmente terá preferência de compra e facilidade para aquisição, tornando-se proprietário de seu estabelecimento. Com as feiras em autogestão, em condomínios, o governo vai apenas fiscalizar, como em qualquer outra atividade comercial.
Feira do Guará
“A Feira do Guará pode tranquilamente ser gerida pelos próprios feirantes, cmo é hoje. A diferença é que como em qualquer condomínio, caso o condômino fique inadimplente poderá perder o imóvel e isto pode melhorar muita a situação atual de sua associação”, explica o secreário, que destaca também a importância de aumentar os investimentos no local. “A captação de energia solar na Feira do Guará e uma solução que o governo tem buscado juntamente com os feirantes para resolver também o problema do telhado, mas sabemos que outros investimentos são necessários”.
O secretário adjunto
Marlon Costa é publicitário, nascido e criado em Taguatinga. Atualmente. Sua experiência e planos profissionais sempre estiveram envolvidos com os planos do Governador Rodrigo Rollemberg. Marlon já trabalhou como Assessor Parlamentar, Assessor da Governadoria, Subsecretario de Mobiliário Urbano e Participação Social e Administrador Regional de Taguatinga, sua cidade do coração. Filiado ao PSB, partido do governador, deve sair do governo neste final de semana para concorrer ao cargo de deputado distrital nesta eleição.