Desperdício de dinheiro público

Obra está parada há quase três anos e o que foi feito corre risco de não ser aproveitado. Prejuízo chega a R$ 800 mil. Cidade não tem mais estádio

A cidade do Guará deveria ter o segundo mais moderno estádio de futebol do Distrito Federal depois do Mané Garrincha. A primeira promessa é de 2013, quando o então secretário extraordinário da Copa no DF, Cláudio Monteiro, anunciou que seria construído um novo estádio no lugar do velho e ultrapassado Cave, para servir de treinamento às seleções que viriam jogar em Brasília pela Copa do Mundo de 2014. A obra custaria cerca de R$ 10 milhões, retirados do orçamento da construção do estádio Mané Garrincha. Ainda segundo o secretário, o novo estádio do Cave seria um apêndice do Mané para a realização de shows e jogos com previsão de público de até 5 mil pessoas. Mas, nada aconteceu. A segunda promessa, que se tornou em ação, veio no início do Governo Rollemberg, quando foi firmado um convênio com o Ministério do Esporte para a reforma do estádio, desta vez para servir de suporte às Olimpíadas do Rio de Janeiro, também como centro de treinamento para as seleções que viriam jogar em Brasília. Pelo convênio, o Ministério, através da Caixa Econômica Federal, repassaria cerca de R$ 6 milhões ao GDF, que arcaria com apenas 20% da obra, orçada em pouco mais de R$ 7 milhões.
Oito anos, a cidade continua sem o novo estádio e, pior, sem o velho, que foi parcialmente demolido e continua com as obras paradas. O que foi feito e gasto está sendo perdido com a ação do tempo. O gramado, que chegou a ser implantado, era do nível do Mané Garrincha, com a mesma espécie de grama Bermudas Teflon. Custou cerca de R$ 400 mil. Mas, tomado por pragas e mato, o gramado praticamente não tem condições de ser reaproveitado, porque resta pouco da grama plantada. Está pronta também a estrutura dos vestiários e parte administrativa, que também corre o risco de ficar comprometida se não for aproveitada logo. A tribuna de imprensa foi destruída para ser uma nova, mas nada foi feito no local. Os banheiros também. O cenário é de completo abandono.
A situação fica pior porque o convênio com o Ministério do Esporte foi cancelado porque os recursos não foram utilizados dentro do prazo previsto no Orçamento da União. Como cerca de 80% do custo da obra viria do repasse federal, dificilmente o governo Ibaneis bancaria a obra com seus próprios recursos, principalmente numa época de pindaíba no orçamento do GDF, sem contar o desgaste na opinião pública com o anúncio de gasto num estádio enquanto a saúde e a segurança pública padecem de investimentos.

Mas, por que a obra não foi concluída?
A reforma do estádio do Cave deveria ter sido concluída em julho de 2016, um mês antes da realização das Olimpíadas do Rio de Janeiro. O atraso na conclusão da licitação provocou o primeiro atraso. Em junho, o gramado estava implantado e a previsão é que poderia ser utilizado já no mês seguinte, o que não aconteceu. Uma vistoria de técnicos do Comitê Olímpico Internacional concluiu que o gramado não tinha condições de ser usado pelas seleções, que optaram pelo estádio Bezerrão e do Centro de Treinamento do Corpo de Bombeiros, que estavam em melhores condições. Três meses depois, em setembro, a obra sofreu a primeira paralização, por causa de descoberta de erros técnicos do projeto, elaborado pelos engenheiros da Novacap. A empreiteira Construtec Engenharia detectou várias falhas no projeto e a obra teve que ser paralisada para as correções. Como o convênio do financiamento da reforma envolvia quatro órgãos – Secretaria de Esporte do DF, Ministério do Esporte, Caixa Econômica Federal e Novacap – a burocracia emperrou as providências em quase dois anos. Por causa das falhas do projeto, que provocaram aumento no custo na parte já executada da obra, a empreiteira solicitou um aditivo ao contrato, o que aumentou mais ainda a morosidade na conclusão das providências.
Quando tudo estava aparentemente resolvido, com a retomada das obras em abril do ano passado, veio a notícia do cancelado do repasse do Ministério do Esporte.
Juntou-se a isso, os atrasos no pagamento das parcelas à empreiteira contratada para a reforma. De acordo com o dono da Construtec Engenharia, Clayton Sperândio, o que foi feito teria custado cerca de R$ 800 mil, mas ele conseguiu receber pouco mais de R$ 500 mil da Novacap, do recurso destinado pelo GDF – a parte do Ministério do Esporte seria aportada quando a obra estivesse mais adiantada.
Sem o dinheiro prometido pelo governo federal, a Secretaria de Esporte tentou buscar recursos no Orçamento do GDF para a conclusão da reforma, através de emendas parlamentares apresentadas por deputados distritais, o que acabou não sendo executadas por falta de recurso financeiro do caixa do governo.
Enquanto havia a perspectiva da retomada da reforma, a construtora manteve seu canteiro de obras no estádio e ajudava a Novacap na manutenção do gramado, principalmente por causa dos riscos de perda da grama na época da seca em Brasília. Mas, no final do ano passado, a construtora abandonou totalmente a obra e retirou o que tinha lá, deixando o gramado ser tomado pelo mato em época de chuva. De acordo com o empreiteiro Clayton Sperândio, a parte mais difícil da reforma estava pronta, que foi a implantação do gramado, restando a construção dos vestiários e da parte que vai abrigar as cabines de imprensa e a tribuna, os vestiários e lanchonete, que poderia ser concluída em apenas seis meses, desde que houvesse dinheiro para o pagamento.

Repassar
à iniciativa privada
Depois de pronto, a pretensão do governo Rollemberg era repassar a gestão do estádio à iniciativa privada, através do instrumento de Concessão Pública por 30 anos, no pacote de privatização do Cave, que estava previsto para ser lançado em julho do ano passado, mas foi adiado para ajustes por recomendação do Tribunal de Contas do DF. Um dos principais interessados na concessão do estádio e do Cave é o investidor Luis Felipe Belmonte, dono do Real Futebol Clube, um dos integrantes da primeira divisão do futebol brasiliense, com sede no Guará.
Qualquer que seja o interessado, o mais provável é que o estádio do Cave seja transformado numa arena multiuso depois de ser privatizado, acompanhando a tendência das arenas recém construídas no Brasil e no mundo. O que favorece o Cave nessa pretensão é a sua privilegiada localização, nas proximidades da Estação Feira do metrô, com amplo estacionamento, o que facilitaria o acesso do público a jogos e shows.

O que diz o governo?
Questionada pelo Jornal do Guará sobre a situação da obra, a Novacap, informou, através da sua Assessoria de Imprensa, que “atualmente a obra encontra-se paralisada, aguardando recursos para ser retomada. Devido às modificações no projeto, reprogramação de execução e ao consequente atraso na conclusão da reforma, o Ministério dos Esportes solicitou rescisão contratual por impossibilidade de prorrogação no prazo de execução da obra, deixando a Secretaria de Turismo do Distrito Federal (SETUL) sem recursos financeiros para concluir a execução da reforma.
Está sendo realizado um novo estudo para readequação do projeto, com um novo orçamento que possibilite a redução do valor inicial da obra. Tais readequações ocorrerão no prédio da tribuna de honra e bilheterias”.
Informada sobre o abandono do gramado, tomado por mato, a assessoria informou que, naquele mesmo dia (6 de fevereiro), a Novacap estava enviando técnicos para a limpeza e recuperação da grama. Ou seja, a empresa somente tomou ciência do que estava acontecendo e resolveu tomar providências quando foi provocada pela reportagem do jornal.
Enquanto isso, a cidade continua sem o seu estádio, mesmo com dois clubes da cidade – Capital e Real – disputando a primeira divisão do Campeonato Brasiliense de 2019.