A Secretaria de Estado de Projetos Especiais (SEPE) publicou hoje (12) o Edital de Consulta e Audiência Pública, que têm como finalidade a divulgação de projeto para concessão do Clube Vizinhança, do Ginásio de Esportes e do Estádio Antônio Otoni Filho, e áreas adjacentes, do Complexo Esportivo e de Lazer do Guará – CAVE.
O encontro, que é aberto a todos os cidadãos, será realizado no dia 13 de dezembro de 2019, às 10h, no auditório da Administração Regional do Guará, localizado no endereço Guará II, QE 25 – Brasília/DF.
A audiência pública visa informar e promover a participação de toda sociedade ouvindo as opiniões sobre os anseios da comunidade, com debates e contribuições a respeito do tema, conferindo maior transparência ao processo. Durante o encontro, os interessados podem se manifestar e apresentar comentários e sugestões, sendo de caráter consultivo e não-vinculante à administração pública.
O processo de Consulta Pública estará aberto das 9h de 12/11/2019 até às 18h do dia 13/12/2019. Durante este período, os interessados poderão se manifestar por e-mail, para sepe.cave@buriti.df.gov.br, ou por escrito, mediante protocolo da Casa Civil do Distrito Federal, no endereço Anexo do Palácio do Buriti, 3º andar, Zona Cívico-Administrativa, Praça do Buriti, Brasília- DF.
Qualquer interessado poderá participar e contribuir com os estudos que resultarão no edital de licitação.
A licitação
O processo visa a concessão do espaço, sob as condições de que a concessionária construa, reforme, modernize, opere e mantenha os referidos equipamentos públicos, efetuando pagamento ao poder público do valor da outorga, pelo prazo inicial de 30 anos, prorrogável uma vez, por mais 5 anos.
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