No dia 11 de fevereiro, a partir das 9h, acontece a avaliação dos produtos artesanais por uma equipe responsável pela análise e classificação dos produtos considerando a técnica utilizada, matéria-prima e qualidade de acabamento, de acordo com as diretrizes do Programa de Artesanato Brasileiro – PAB. Esta avaliação possibilita a emissão da Carteira Nacional do Artesão gratuitamente.
Se aprovado, o cadastro do artesão será inserido no banco de dados do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro – SICAB, para que a Carteira do Artesão seja emitida e entregue ao interessado.
A Carteira Nacional do Artesão tem validade de 06 (seis) anos, é emitida gratuitamente seguindo as orientações constantes na Base Conceitual do Artesanato Brasileiro, o seu uso é obrigatório em todos os eventos de divulgação, promoção e comercialização do Programa do Artesanato Brasileiro – PAB. Propicia outras vantagens, tais como: Participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais; Participação em oficinas e cursos de artesanato ofertados pelo PAB; Isenção da cobrança de ICMS de produtos artesanais comercializados no Distrito Federal; Emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica – NFAe mediante cadastro junto à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
Nova Carteira:
- – Ter acima de 16 anos;
- – 1 foto rescendente 3×4;
- – Original e cópia do RG e CPF;
- – Original e cópia do PIS/PASEP;
- – Comprovante atualizado de residência com CEP, em nome do interessado;
- – Trazer 3 peças prontas para venda, de cada técnica a ser cadastrada;
- Trazer matéria-prima para iniciar a confecção de outro produto ou fazer um vídeo(para os casos de uma técnica de demora muito tempo para confeccionar)
No caso de Renovação
- – Trazer a última Carteira Nacional de Artesão;
- – Se o artesão tiver cadastro no Sistema de Informação Cadastrais do Artesanto Brasileiro(SICAB), não precisará fazer nova comprovação de habilidade, quando da renovação da carteira, exceto de desejar acrescentar nova técnica para ser inserida na carteira do artesão.
Terça-Feira, 11 de fevereiro de 2020, 9h
Casa da Cultura do Guará, QE 25, Área especial do CAVE, ao lado do Ginásio
