Durante novembro e dezembro, a plataforma, em iniciativa inédita no Brasil, vai restituir a cinco usuários com maior número de pontos o ICMS pago de produtos de uso recorrente no supermercado
Dentre os vários projetos de reforma que tramitam no Congresso atualmente, a reforma tributária é um dos mais polêmicos e complexos, mas de muito interesse para a população, pois mexe diretamente no bolso do cidadão.
Embora esse assunto seja de interesse geral, poucos estão informados. De acordo com a pesquisa feita em 2019 pelo IBOPE a pedido da Associação Comercial de São Paulo, 40% não sabem nada sobre o tema, 46% sabem alguma coisa e somente 10% dos brasileiros estão bem informados quanto à reforma tributária.
Sem entrar no mérito das propostas, mas considerando os quatro pilares de arrecadação: renda, propriedade, contribuições sociais e consumo, no Brasil, o pilar “consumo” chega a participar com quase 50% no total de arrecadação de impostos. Considerando os dados da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), a média mundial gira em torno de 32% para o peso do consumo no bolo tributário.
Um peso maior do consumo no total de arrecadação tributária privilegia os mais afortunados em detrimento daqueles com renda mais baixa, contribuindo, assim, para aumentar a enorme desigualdade existente na sociedade brasileira. Além disso, reduz significativamente o poder de compra da população, que se pagasse menos impostos, poderia consumir mais e, por consequência, gerar mais empregos.
Debruçado sobre este assunto, o CEO da startup brasiliense Pricebook! Paulo Melo, PhD em Inovação, fez um estudo em centenas de notas fiscais emitidas por estabelecimentos comerciais de varejo no Distrito Federal e descobriu que, em média, o brasiliense paga de impostos (federais e estaduais) sobre consumo cerca de 23,8% cada vez que vai fazer as compras no supermercado. Ou seja, de cada R$ 1.000,00 em compras, quase R$ 240,00 são impostos. Esse porcentual pode ser maior ou menor dependendo do mix de produtos no carrinho de supermercado, pois produtos diferentes têm alíquotas diferentes.
O Pricebook!, uma startup de educação financeira aplicada, nos meses de novembro e dezembro de 2020, promove uma campanha ousada para conscientizar o consumidor sobre o valor pago de impostos em suas compras de supermercado. A empresa vai premiar os cinco usuários com maior pontuação, com a restituição do ICMS constantes nas notas fiscais cadastradas no aplicativo.
Segundo o CEO da empresa, Paulo Melo, “Um cidadão consciente é sempre um consumidor inteligente. Essa é uma ação de conscientização inédita no Brasil que reembolsa parte dos impostos pagos, originados de compras recorrentes no supermercado”, explica.
Para participar, basta baixar o aplicativo disponível gratuitamente nas lojas Google Play e Apple Store, usar toda vez que for às compras e cadastrar duas notas fiscais no valor de até R$ 1.000,00 (mil reais) cada uma, ou uma única no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
O Pricebook! é uma ferramenta que permite, através da leitura do código de barras, que o usuário acompanhe o histórico de preços dos seus produtos de compra recorrente, como os de supermercados, facilitando, assim, a melhor tomada de decisão.
Além da economia gerada pelo uso do aplicativo, o consumidor poderá, se estiver entre os cinco usuários com maior pontuação, receber a restituição do ICMS pago nas suas compras do mês. O regulamento da campanha está disponível site www.pricebook.com.br, e no menu principal do aplicativo.
