A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) promove na próxima quarta-feira (18) audiência pública para detalhar o edital e ouvir as sugestões das Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em participar do edital de chamamento público para realização e supervisão de visitas domiciliares do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz Brasiliense. Será obrigatória a utilização de máscara de proteção facial para ingresso e permanência no local.
Lançado pelo GDF em 2019, o programa vem acompanhado 1,6 mil crianças e mães neste ano. A expectativa é chegar a 3,2 mil beneficiários em 2021 com o novo contrato.
A entidade selecionada vai executar ação planejada e sistemática, com metodologia específica, conforme orientações técnicas do programa Criança Feliz Brasiliense, para atenção e apoio à família, fortalecimento de vínculos e estímulo ao desenvolvimento infantil, tendo como público-alvo famílias com gestantes e crianças com até seis anos ou 72 meses de vida inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, por 24 meses, prorrogável pelo mesmo período.
O programa vem sendo desenvolvido nas regiões de maior vulnerabilidade social do DF: Paranoá, São Sebastião, Itapoã, Varjão, Brazlândia, Fercal, Sobradinho, Planaltina, Ceilândia, Estrutural, Taguatinga, Riacho Fundo I e II, Samambaia, Recanto das Emas e Santa Maria.
Edital
Às organizações interessadas em participar do edital de chamamento público para realização e supervisão de visitas domiciliares do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz Brasiliense devem entrega a Ficha de Inscrição (Anexo I do Edital) e a Proposta (Anexo II), devidamente numeradas, assinadas por seu representante legal e acondicionadas em envelope lacrado, identificado com assunto ‘Proposta para o Edital n.º 04/2020-SEDES da Organização da Sociedade Civil [nome da entidade]’.
O recebimento dos envelopes ocorre na Gerência de Protocolo Geral da Sedes, no endereço SEPN 515 bloco A 2º andar, sala 203; nos dias 11, 14 e 15 de dezembro, das 9h às 12h. A abertura das propostas acontece às 15h do dia 16.
Serviço
Audiência pública da Sedes sobre chamamento público para contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) que vai executar programa Criança Feliz Brasiliense.
- AUDIÊNCIA PÚBLICA CRIANÇA FELIZ BRASILIENSE
- 18 de novembro de 2020 – 14 horas
- Centro de Treinamento e Capacitação da SEDES, localizado na QE 01, Área Especial J, Guará I.