Em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira (15), o plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal reelegeu os deputados Rafael Prudente (MDB) e Delmasso (Republicanos) para a presidência e vice-presidência da Casa no próximo biênio. Por 21 votos, eles foram reconduzidos aos cargos contra os dois votos na única chapa oponente, formada pelos deputados Reginaldo Veras (PDT) e Leandro Grass (Rede). Houve uma abstenção.
Além de Prudente e Delmasso, também foram reconduzidos para os cargos na Mesa Diretora os deputados Iolando Almeida (PSC), na Primeira Secretaria, e Robério Negreiros (PSD) na Segunda Secretaria. A novidade na composição será o deputado Reginaldo Sardinha (Avante) na Terceira Secretaria. Como suplente do primeiro secretário foi eleito o deputado Jorge Vianna (Podemos); do segundo, deputado Agaciel Maia (PL) e do terceiro, deputado Hermeto (MDB).
Inédita na história da CLDF, a reeleição de integrantes da Mesa Diretora em um mesmo mandato foi aprovada no final de novembro do ano passado por meio de emenda à Lei Orgânica.
Independência
Rafael Prudente (MDB) agradeceu aos pares pela votação e lembrou que na eleição passada chegou à Presidência com 17 votos, e agora com cinco a mais. “Não serei o presidente de 21, mas de todos”, esclareceu. O presidente destacou as principais conquistas dos últimos dois anos, como o painel eletrônico, o sistema SEI, as placas fotovoltaicas, o programa Câmara Mais Perto de Você, a nomeação dos servidores aprovados no concurso e o novo Portal. Prudente frisou ainda a austeridade fiscal na condução na Casa, sem prejudicar a produtividade e os investimentos necessários. “Vamos devolver mais de R$ 130 milhões de reais aos cofres públicos nesse biênio”, informou. E completou elencando a independência do poder legislativo local nesse período, com o recorde de vetos derrubados.
Concorrente pela chapa oponente, o deputado Professor Reginaldo Veras (PDT) destacou que a Constituição Federal tem como fundamento poderes independentes e harmônicos entre si. Segundo ele, sua candidatura se apresentou como uma alternativa ao modelo viciado, historicamente estabelecido. “Um poder legislativo independente não é apenas um sonho, mas algo viável e o que o povo do DF espera de nós”, afirmou. Do mesmo modo, o deputado Leandro Grass (Rede) alertou que a República foi concebida para que não houvesse concentração de poderes, num sistema de pesos e contrapesos para que se alcance o equilíbrio.
Em nome do PT, a deputada Arlete Sampaio (PT) esclareceu que o partido decidiu dialogar com a Mesa: “Queremos contribuir com pontos programáticos da Mesa Diretora, mas seguiremos em oposição ao governo”. Frisou a própria independência o deputado Fábio Felix (PSOL), ao lembrar que votou contrário ao processo de reeleição no ano passado. Também contrária à reeleição no ano passado, a deputada Júlia Lucy (Novo) defendeu que o momento econômico exige união e parceria. Por sua vez, o deputado Eduardo Pedrosa (PTC) explanou que, ao aventar sua candidatura, aprendeu bastante. Para o deputado Robério Negreiros, todos os envolvidos na eleição merecem parabéns, uma vez que não há perdedores nem vencedores.
Modernização
O vice-presidente Delmasso garantiu que os compromissos feitos para o fortalecimento da Casa serão cumpridos e agradeceu a confiança de todos, especialmente de Prudente pela carta-branca na condução da Vice. Ele relatou as ações implantadas no último biênio, especialmente no Fascal, fundo que fecha o ano com superávit de R$ 10 milhões, na informática e na comunicação, o que gerou a aprovação de 75% da população.
A capacidade de gestão de Delmasso à frente da Vice-Presidência foi exaltada por vários parlamentares, a exemplo dos deputados Júlia Lucy, Robério Negreiros e Martins Machado (Republicanos), que destacaram principalmente os avanços na área de tecnologia e modernização. “Delmasso está sendo reconduzido pela capacidade que demonstrou”, ratificou Hermeto. O deputado Chico Vigilante (PT) endossou a “capacidade administrativa” do vice-presidente, reconhecida mesmo por aqueles parlamentares que fazem oposição ao governo.
Ouvidoria e Corregedoria
O plenário ainda elegeu, por unanimidade, o deputado Fernando Fernandes (PROS) para a Ouvidoria e o deputado Hermeto (MDB) para a Corregedoria. A Mesa Diretora é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Já à Ouvidoria cabe registrar as demandas da população e à Corregedoria zelar pelo decoro parlamentar, a ordem e a disciplina no âmbito da CLDF.
A eleição foi transmitida ao vivo pela TV Web CLDF e pelo Portal da Casa no Youtube. Logo mais, os integrantes das onze comissões permanentes vão eleger os presidentes dos colegiados para o biênio 2012-2022.