Idealizada há 25 anos no governo Cristovam Buarque como Interbairros, transformada em sonho de consumo do inacabado governo Arruda, promessa de campanha dos então candidatos a governador Agnelo Queiroz e Rodrigo Rollemberg (quando passou a ser chamada de TransBrasília), a via de ligação entre Samambaia e o Plano Piloto deu mais um importante passo esta semana, com o anúncio da abertura de consulta e audiência pública, uma das últimas fases do processo de concessão de área pública à iniciativa privada. O aviso foi foi publicado no Diário Oficial do DF nesta quarta-feira (17 de fevereiro), pela Secretaria de Mobilidade (Semob), responsável pelo andamento do projeto.
A consulta será aberta no dia 19 deste mês e se estenderá até 31 de março, para recebimento das contribuições da população. A audiência ocorrerá a partir das 10h de 22 de março, por meio de um encontro no auditório do DER-DF, para apresentar e debater o projeto. Essa audiência terá duas horas de duração, com transmissão em tempo real pela internet. As contribuições on-line também serão recebidas durante o evento.
Com execução por meio de Parceria Público-Privada (PPP), a obra tem um custo estimado em R$ 2,9 bilhões e capacidade para gerar cerca de 100 mil empregos. O projeto vai melhorar a infraestrutura de transporte e mobilidade urbana e ampliar a oferta de serviços públicos ao longo da via. Além da integração e conexão com o sistema viário existente, a obra contemplará grandes áreas verdes, ciclovias, pontes e viadutos, além da implantação de empreendimentos imobiliários ao longo da via.
Como será a Audiência pública
Os interessados em participar da consulta pública poderão enviar contribuições para o aprimoramento dos estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, bem como das minutas de edital e contrato da obra.
As contribuições escritas deverão ser encaminhadas para o e-mail consulta.avenidadascidades@semob.df.gov.br ou, pelo Correio, para a Semob: Setor de Áreas Isoladas Norte (SAIN), Estação Rodoferroviária, Sobreloja, Ala Sul /CEP: 70631-900, Brasília-DF. As mensagens também poderão ser entregues e protocoladas no mesmo endereço.
A participação do público será de acordo com o protocolo de combate ao novo coronavírus. O endereço eletrônico da audiência e o número de WhatsApp para a interação popular serão divulgados antecipadamente, na página da Semob.
Aposta política
Considerada a maior obra viária da história do Distrito Federal depois da implantação de Brasília, a via é a aposta para ser o grande marco do governo Ibaneis, capaz inclusive de ajudar na sua reeleição. Por isso, a ordem é jogar todas as cartas no projeto, pelo menos para ser anunciado oficialmente antes das eleições de 2022.
No edital de Avaliação e Seleção publicado no mesmo Diário Oficial do DF desta quinta-feira, é autorizada a continuação do processo de estruturação da avenida, apresentada pelo consórcio brasiliense formado por 13 grandes empresas – Base Investimentos e Incorporações, Basevi, Brasal Incorporações, Cobrapar, Artec, Villela e Carvalho, Consterc, JW Participações e Investimentos, Mais Construtora, MM Participações e Soltec Engenharia. Isso quer dizer que já há um grupo formalmente interessado na concessão da via, mas podem surgir outros durante o processo de licitação. De acordo com o projeto, o consórcio interessado se responsabilizará pela construção de toda a avenida, implantação dos parques e outros equipamentos em volta, em troca dos terrenos lindeiros. No Guará, por exemplo, está prevista a implantação do Centro Metropolitano, um conjunto de edifícios destinados a comércio, serviços e moradia, no espaço ocupado atualmente pela rede de alta tensão de Furnas.
A Secretaria de Projetos Especiais (Sepes), responsável pela elaboração do projeto, informa que já foram superados todos os entraves burocráticos, de regulamentação e foram concluídas as negociações com a concessionária Furnas, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Terracap para o enterramento da linha de alta tensão de todo o percurso de 26 quilômetros. Foi concedida também a licença ambiental pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram)..
O percurso
A Avenida das Cidades vai ligar o Setor Policial Sul, no Plano Piloto, a Samambaia, num percurso de 26 quilômetros. O objetivo é promover desenvolvimento econômico de todas as regiões incluídas no trajeto e melhorar a mobilidade na região conhecida como Eixo Sul. No primeiro edital de chamamento das empresas interessadas na parceria, lançado em 2017, o governo definiu como contrapartida a criação lotes com diversidade de atividades ao longo da via, como shoppings e setores habitacionais; ampliação da densidade demográfica, especialmente perto da infraestrutura de transporte de massa; melhoria da relação custo-benefício dos investimentos públicos e privados em infraestrutura urbana; adequação dos espaços para pedestres e ciclistas; criação de faixas verdes; e integração do metrô com outras formas de transporte.
De acordo com o projeto, cinco setores habitacionais ocuparão as margens da via: dois no Guará e três em Águas Claras.
A via ligará Samambaia, na altura da estação do metrô, até o Setor Policial Sul, na altura do cemitério Campo da Esperança. Com três faixas em cada sentido, a via comportará cerca de 60 mil carros de uma só vez e ajudará a desafogar o trânsito das outras duas pistas paralelas.
A Avenida das Cidades vai impactar principalmente Guará e Águas Claras, porque vai implicar no aterramento de todo a linha de alta tensão de Furnas e cessão dos terrenos entre Guará I e II para a iniciativa privada construir lojas e apartamentos, além de equipamentos públicos. O adensamento, entretanto, será compensado com a abertura de uma nova via para os dois lados – Taguatinga, Samambaia, Park Way e Águas Claras e Plano Piloto do outro lado.
Além da melhoria da infraestrutura de transporte, da integração das cidades e da conexão com o sistema viário existente, o complexo urbanístico vai contribuir para a geração de novos centros de negócios, lazer e habitação. De acordo com os cálculos do governo, a Avenida das Cidades vai beneficiar inicialmente cerca de 400 mil motoristas.
O empreendimento incluirá espaços para habitação, comércio e entretenimento. Também serão construídos 200 quilômetros de ciclovias, oito parques e 900 mil metros quadrados de calçadas.
Na fase de implantação, serão gerados 20 mil empregos, de acordo com o governo. Durante a operação, o número deve saltar para 80 mil e chegar a 100 mil depois da implantação de todo o projeto.
O acordo também envolve linhas da empresa Vale do São Bartolomeu. Entre pontes, viadutos, elevados e trincheiras. Estão previstas também 35 obras e o plantio de 700 mil árvores.