A Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) publicou no 15 de julho, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a relação das empresas que atenderam ao edital de Chamamento Público interessadas em realizar estudos para a implantação e gestão do Complexo Hospitalar da Região de Saúde Centro-Sul, que será construído no Guará II, ao lado via contorno e das QEs 17 e 19. A quantidade de empresas interessadas na elaboração do projeto superou as expectativas da Secretaria.
A proposta de construção, aparelhamento, gestão e operação dos serviços médico-hospitalares da unidade foi apresentada pela Secretaria de Saúde para reduzir o déficit no atendimento hospitalar da rede pública e promover acesso ao atendimento para os moradores de Guará I e II, Park Way, SCIA/Estrutural, SIA, Candangolândia, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo I e II.
O Complexo Hospitalar vai ocupar uma área de 70 mil metros quadrados onde é hoje a Unidade Básica de Saúde 2 e vai ampliar a oferta de especialidades médicas, serviços de diagnóstico e terapia, além de disponibilizar leitos de terapia intensiva adulta e pediátricos.
A unidade, de acordo com estudos preliminares do GDF, deverá ser composta por um bloco hospitalar e um bloco ambulatorial (Policlínica, Centro de Apoio Diagnóstico, Central de Exames e Central de Laudos de Radiologia. A expectativa é de que sejam criados cerca de 400 leitos de internação, UTI adulto, diálise, pronto socorro e neonatologia.
A proposta de construção do hospital regional no Guará foi feita ao governo há dois anos pelo deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos), morador da cidade. Inicialmente, o próprio deputado tentou viabilizar recursos públicos, através de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e depois com recursos da União para a construção do hospital, mas as duas tentativas não avançaram. Foi então que surgiu a ideia de oferecer parceria à iniciativa privada, nos moldes das santas casas de misericórdia, em que o Sistema Único de Saúde (SUS) paga por cada atendimento prestado em hospitais montados e gerenciados por instituições ou empresas particulares. No caso do Hospital Centro-Sul, caberá aos interessados construir o hospital, gerenciá-lo e oferecer todo o serviço ao governo para atendimento gratuito à população.
Parceria Público-Privada
Nessa primeira fase do projeto, que é o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), as nove empresas que se habilitaram, estão autorizadas a partir de agora a desenvolver os estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para que o governo possa oferecer a parceria com a iniciativa privada.
A estruturação da proposta fica a cargo da Secretaria de Projetos Especiais que, em parceria com a Secretaria de Saúde, vai viabilizar a concepção do projeto.
“A área de saúde é muito sensível, e o governador Ibaneis Rocha tem buscado todas as alternativas para viabilizar essa área. Por isso, uma Parceria Público-Privada, vai ser primordial para que esse projeto possa ser realizado. Estamos priorizando essa PPP, mas é claro, sem deixar de seguir com as outras parcerias em andamento pela secretaria”, completa o Secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade.
As empresas terão quatro meses para desenvolver os estudos, que serão apresentados em consulta e audiências públicas. Quem fará a licitação do Complexo Hospitalar será a Secretaria de Saúde.
