No esforço em estruturar o retorno das aulas presenciais a partir de 5 de agosto, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Educação, vai contratar mais 346 professores para a rede pública de ensino. A pasta prepara a nomeação desses profissionais que ocuparão a vacância de vagas abertas com exonerações, falecimentos e aposentadorias.
As novas contratações foram anunciadas pela secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá. A decisão é zerar o banco de profissionais que restavam da aprovação do concurso homologado em 2017 e que ainda não haviam sido chamados. “Já conversamos com o secretário de Economia, André Clemente, e deveremos chamar todos os profissionais já nos próximos dias”, informou Hélvia.
Os novos chamamentos atenderão a Lei Complementar 173/20 que proíbe o aumento do quadro efetivo de servidores no Distrito Federal salvo para preencher vacâncias que surjam por falecimento, exoneração ou aposentadorias sem ônus aos cofres públicos. Este último caso inclui servidores que recebiam pensão e deveriam escolher entre uma ou outra ao se aposentar.
Ainda em agosto de 2020, o governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei nº 6.662, que suspende os prazos de validade dos concursos públicos homologados e vigentes, devido ao estado de calamidade pública.
Distribuição
Subsecretário de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação, Idalmo Santos explicou que as novas contratações serão distribuídas entre as 14 regionais de ensino do DF. Um estudo ainda está sendo elaborado para definir a quantidade de acordo com a carência e tamanho de cada uma.
Ceilândia, por exemplo, que é a maior delas, conta com 96 escolas, enquanto a Regional de Ensino de Santa Maria, quase 30. “Essas contratações serão importantes para colocarmos no quadro de professores servidores efetivos e garantir as aulas dos nossos alunos”, disse Idalmo.
Desde 2019, o GDF já contratou 821 professores e 437 servidores de carreira assistência, como técnicos de apoio administrativo, psicólogos e analistas. Para o segundo semestre de 2021, a Secretaria de Educação prepara um novo concurso público.
Nas regionais de ensino, a expectativa pela chegada de novos professores é grande. Hélder Gonçalves é coordenador da Regional de Ensino de Ceilândia e acredita que, apesar dos bons resultados obtidos com docentes temporários, a contratação de efetivos é ainda mais válida, tanto para os alunos quanto paga os próprios profissionais. “Gera uma facilidade de comunicação além de uma oportunidade de formação continuada com mestrados e doutorados, por exemplo.”