Eleito com mais de 18 mil votos, ele é uma das caras novas da Câmara Legislativa para a gestão 2023/2026. Nesse pouco tempo de mandato, Gabriel Magno tem mostrado posições firmes em defesa de suas bandeiras, principalmente da cultura, da educação e da saúde. Com quase 1.300 votos recebidos na 9ª Zona Eleitoral – a quarta maior votação que recebeu por região do DF – ele também se credencia como defensor dos interesses da comunidade guaraense, o que, aliás, tem feito, principalmente em relação à concessão do Complexo do Cave. Esta semana, ele veio ao Guará discutir demandas com a comunidade escolar e com segmentos culturais da cidade e visitou o Jornal do Guará.
A que deve esta sua visita ao Guará?
Como membro da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Legislativa, estou aproveitando o recesso legislativo para visitar algumas escolas, inclusive do Guará, para discutir com a comunidade escolar as demandas dela. E também conversar com o segmento cultural a questão do projeto da biblioteca pública e, claro, sobre a concessão do Cave, uma vez que também faço parte da Frente Parlamentar em Defesa do Cave.
O principal instrumento de visibilidade de um deputado distrital tem sido as emendas parlamentares. Como está a destinação e execução dessas emendas, principalmente para os parlamentares de primeira gestão?
A rigor, os deputados eleitos de primeiro mandato nem teriam direito à quota de emenda parlamentar, porque as emendas ao Orçamento são definidas no ano anterior. Mas a Câmara Legislativa fez um acordo com o Governo Ibaneis para dividir as emendas dos deputados não reeleitos com os eleitos pela primeira vez. Mas elas ainda não foram executadas, embora parte já tenha sido empenhada. Em agosto é que teremos a definição do que vai nos ser destinado.
O sr. ainda não teve emenda executada?
Apenas uma, para a Folia do Divino, de Planaltina, no valor de R$ 100 mil.
Quais serão as prioridades de suas emendas?
Elas serão pautadas em quatro eixos: educação, saúde, cultura e infraestrutura. Para a educação, serão repassadas para o PDAF (Programa de Descentralização Financeira) das escolas, para a Saúde através do PDAS (Programa de Descentralização da Saúde).
Como oposição ao governo, o sr. acredita que terá suas emendas executadas, até porque elas não são obrigatórias?
Acredito que sim, embora eu seja crítico ao modelo de destinação de emendas parlamentares. Defendo que elas sejam antes discutidas com a comunidade, para que não representem apenas a vontade do parlamentar. Como já foi no passado o Orçamento Participativo, em que o parlamento e o governo discutiam com a comunidade a distribuição dos recursos do orçamento. Como é hoje, a emenda parlamentar já nasce com vício de origem. Mas ela interessa ao governo, porque é um importante instrumento de pressão sobre o parlamento. Pelo menos no meu caso, vou fazer questão que seu uso seja totalmente transparente.
Quantos votos o sr. teve no Guará e o que essa votação representou no total?
Tive 1.297 votos no Guará dos 18.063 que recebi.
E o que sr. atribui essa votação que recebeu do guaraense?
Primeiro, que não fiz campanha concentrada em um único reduto, como outros candidatos fizeram. Tive uma média de 800 votos em todas as regiões do DF. No Guará, onde tive a 4ª votação por região, acredito que minhas bandeiras, de fortalecimento e apoio de iniciativas culturais, de mobilidade, de geração de emprego e renda, tenha ido de encontro aos anseios dos guaraenses.
Como membro da Frente Parlamentar em Defesa do Cave, qual sua posição em relação ao projeto da concessão do espaço?
Acho que o governo deveria repensar. Mas, por outro lado, acho que ele já decidiu pela concessão, não só do Cave, mas de outros espaços públicos do DF. Defendo que o governo invista na revitalização do Cave, sem repassá-lo à iniciativa privada, para que seu uso seja mais democrático.
O governo alega que a questão não é apenas a revitalização, mas, principalmente a manutenção depois. O sr. estaria disposto a destinar emendas de sua cota para a revitalização e manutenção do Cave?
Sim. Mas somente as emendas dos parlamentares do DF não resolveriam o problema do Cave. O ideal seria combinar um reforço com a bancada federal, que tem um volume maior de recursos pra destinar. Mas, antes, o governo precisa apresentar, de forma transparente, uma planilha de custo da revitalização e depois da manutenção, a médio e longo prazo. É o que a Frente em Defesa do Cave vem cobrando do governo.
Caso o governo decida pela revitalização e desista da concessão, qual seria o modelo da manutenção, na sua opinião?
No modelo atual, a cargo da Administração Regional não daria, porque teria que vir junto com a revitalização das próprias administrações regionais, que estão esvaziadas de pessoal e de poderes. Poderia ser uma gestão compartilhada entre Administração Regional e secretarias de Cultura e as de Esporte e Lazer. Ou, outro modelo que saia da discussão com a comunidade e com a Câmara Legislativa, por exemplo. Mas, repito, precisamos conhecer os orçamentos e as contrapartidas do projeto com mais clareza, o que ainda não foi feito. Queremos saber quanto custaria manter o Cave público por ano, para que possamos ajudar, no parlamento, a buscar e viabilizar esses recursos necessários.
O sr. é contra a privatização do Cave por motivos ideológicos, por ser uma parlamentar de esquerda, ou pela falta de transparência do projeto?
Não sou contra nenhuma privatização de espaço público, desde que ela seja realmente a solução para aquele assunto ou problema e traga benefícios para toda a sociedade e não apenas para alguns que tem condições de pagar ou que vão simplesmente lucrar com o negócio. No caso do Cave, o governo precisa nos convencer de que ela é necessária no modelo apresentado.
Se vocês não forem convencidos, o que pretendem fazer?
Vamos usar dos instrumentos judiciais para exigir a transparência, mudar o modelo e até impedir a privatização. No modelo que o governo apresenta a privatização do Cave não vamos aceitar, sem que haja transparência, pelo menos.