O consumidor que está interessado apenas na busca por um bom pescado, embutidos e castanhas de qualidade, uma boa comida regional, roupas baratas, serviços de celulares, cosméticos, não tem ideia dos bastidores da briga pelo direito de administrar a segunda maior feira do Distrito Federal. A disputa envolve dois grupos adversários e se agravou após as eleições para a renovação da diretoria, realizada em outubro do ano passado, que culminou com a vitória da situação, e vem sendo alimentada com denúncias, ameaças e até brigas e xingamentos físicos pelos corredores da feira. Foi necessário o governo, que é o dono do espaço, intervir, mas as providências podem estar longe de serem resolvidas.
Nesta quarta-feira, 17 de julho, o Grupo de Trabalho constituído pelo governo, representado pela Administração do Guará e Secretaraia de Governo, integrado também pelo Sindicato dos Feirantes do Distrito Federal (SindFeira), apresentou o relatório referente à situação legal e financeira da Feira do Guará para cerca de 300 feirantes no auditório da própria Administração. De acordo com o levantamento do GT, as dívidas chegam a mais de R$ 7 milhões, com INSS, Neoenergia e ações trabalhistas. Entretanto, o pagamento, ou a negociação desse passivo, depende da decisão sobre a instituição que legalmente representa os feirantes, porque a eleição da diretoria da associação foi cancelada pela Justiça no início deste ano, após denúncias de irregularidades que teriam ocorrido durante a votação, apresentadas pela chapa de oposição.
Como a diretoria eleita não conseguiu registrar a ata da eleição em cartório, por causa dos questionamentos da chapa perdedora, em tese a Associação dos Feirantes está sem comando, porque a gestão da diretoria anterior venceu no dia 31 de dezembro, de acordo com o Estatuto. Mas, como a eleição está suspensa, que teria eleito Valdinei Lima para a presidência da Ascofeg, o ex-presidente Cristiano Jales voltou a assumir o cargo por conta própria, sob a alegação de que, com a suspensão das eleições, a diretoria anterior permanece até o julgamento do mérito ou até que sejam convocadas e realizadas novas eleições, o que está sendo contestado pela oposição.
Eleição contestada
Presidente da comissão eleitoral que apurou a votação das eleições para a renovação da diretoria, Adeilson Macedo, dono de uma banca de castanhas, critica os rumos da disputa, que, segundo ele, provoca insegurança entre feirantes e consumidores. “Posso garantir que não houve irregularidades no momento da votação, como está sendo alegado pela chapa de oposição, porque conferimos toda a relação de votantes que chegou em nossas mãos. O grupo de oposição alega que o voto deveria ter sido por CPF e não por comprovante de concessão, mas neste caso ninguém poderia ter votado, porque a filiação à Associação dos Feirantes é pela banca e não pelo CPF do concessionário”, esclarece. Cristiano Jales argumenta que a feira é um condomínio e que por isso o voto deve ser por unidade e não pelo CPF do ocupante, como sempre teria sido.
Em relação às dívidas, Cristiano transfere parte da responsabilidade à Administração do Guará, porque, segundo ele, o órgão não tem agido para reduzir a inadimplência da taxa de ocupação, que chega a mais de R$ 3 milhões, que seria suficiente para pagar a dívida com o INSS. “Em relação ao débito com a energia, a culpa também é da Administração, que entregou há 25 anos a ala nova sem medidores e a cobrança veio somente após a Neoenergia assumir a concessão da serviço de energia elétrica no Distrito Federal. A responsabilidade neste caso, portanto, é do próprio governo, que não tomou as providências para instalar os medidores”, afirma.
Representante da Administração do Guará no Grupo de Trabalho, a advogada Bruna Monik explica que a recomendação do Grupo de Trabalho é que seja promovida uma nova assembleia entre os feirantes, com um mínimo de 150 associados (1/5 dos filiados), para definir uma nova Comissão Eleitoral e a data de uma nova eleição, sob a coordenação do Sindicato dos Feirantes do DF (SindFeira), sugestão contestada por Cristiano Jales, que acusa o sindicato de defender os interesses da chapa de oposição, que perdeu a eleição que depois seria anulada pela Justiça.