Diferente da desocupação anterior, não houve resistência à desocupação da Casa da Cultura na manhã desta quarta-feira, 21 de dezembro. Um grande efetivo de policiais, fiscais e servidores do Governo do Distrito Federal chegou a antiga Casa da Cultura nas primeiras horas da manhã e fizeram a retirada de todos os objetos.
Na segunda-feira a Administração do Guará notificou o movimento Olga Benário dando um prazo até ontem, 20 de dezembro, para que desocupassem o imóvel. O movimento popular não acatou e manteve-se na casa, mobilizando apoiadores para resistir à retirada. “O Governo do Distrito Federal, mais uma vez, se coloca contra o direito das mulheres, as submetendo a situações de risco ao não oferecer solução para essas mulheres na véspera do Natal. Há quase 2 meses completos as mulheres estão se organizando em torno do projeto Casa de referência Ieda Santos Delgado, prestando um serviço de acolhimento, encaminhamento e formação de Mulheres. Esse novo ataque vem sustentado na mentira de que o imóvel estar sob risco de desabamento, mas ignoram os laudos e equipes de engenheiros e arquitetos que demonstram que a estrutura não sofre nenhum risco”, declara o movimento Olga Benário em nota.
O Governo do Distrito Federal realizou a ação amparado por uma decisão liminar, emitida no dia 16 de dezembro, autorizando a retirada das ocupantes do imóvel em virtude não só da ocupação irregular, mas pela situação do imóvel. “A Administração apresentou em sua notificação o pedido para elas que apresentem o nome das mulheres atendidas para que o DF possa encaminhar, juntamente com a Secretaria da Mulher, as vítimas de violência doméstica aos órgãos especializados e competentes”, explica o Administrador Regional do Guará, Roberto Nobre.
Futuro do prédio
Para a desocupação a Administração do Guará usou dois argumentos. O primeiro são as condições do imóvel. Segundo o órgão, laudos técnicos não recomendam a habitação do prédio, que precisa ser reformado. O outro é que a Parceria Público Privada do Cave prevê a reforma do local como contrapartida da empresa ganhadora, provavelmente transformando-o no novo Centro de Convivência do Idoso. A PPP do Cave está suspensa e nem mesmo o governo tem interesse que ela siga. Portanto, a tendência é que o imóvel continue desocupado por tempo indeterminado.
Primeira desocupação
Diferente da desocupação desta semana, a primeira desocupação foi bastante tensa. A operação da Polícia Militar com cerca de 20 policiais foi recebida por um grupo aproximado de 50 pessoas, entre mulheres do movimento e simpatizantes, com xingamentos e tentativa de resistência, o que acabou em agressões físicas e até uma prisão. Mas a casa foi desocupada, mesmo que à força.
Dias depois, em 23 de novembro, a Justiça concedeu uma medida cautelar permitindo o retorno do grupo ao prédio. Na decisão que permitiu a reocupação, o juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, acatou os argumentos do movimento e determinou “a suspensão de quaisquer atos de remoção do projeto social e das pessoas abrigadas no imóvel mencionado na inicial, ao menos até a coleta de melhores elementos de convicção tendentes à decisão segura quanto ao pedido de antecipação de tutela”.
Com o documento em mãos, as mulheres do movimento Olga Benário voltaram ao imóvel, mas reclamam que tiveram parte dos seus pertences, recolhidos durante a desocupação, estragados ou extraviados.
