Uma das grandes obras prometidas para o Guará, junto com o grande Hospital Geral Ortopédico, a Creche Pública e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), já não tem mais previsão de ficar pronta. Previsto inicialmente para ser licitado no segundo semestre deste ano e concluído em dois anos, o Complexo Educacional não está na fila de prioridades da Secretaria de Educação e deve sofrer um atraso de no mínimo mais um ano, mesmo com os recursos garantidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desde 2020.
A construção do Complexo Educacional do Guará deveria ter sido iniciada em 2021 ou no início de 2022, porque a destinação dos recursos pelo FNDE havia sido acertada em abril de 2020 após a intermediação do ex-deputado distrital Rodrigo Delmasso. Embora os recursos estivessem disponíveis, o projeto sofreu atraso por conta da pandemia e porque a Secretaria de Educação alegou que dispunha de apenas nove engenheiros para atender toda a demanda de obras e reformas da rede pública do DF e a prioridade do governo era concluir a construção de duas escolas públicas na Cidade da Estrutural e outras escolas em regiões mais carentes.
Questionada pelo Jornal do Guará sobre a nova previsão de lançamento da licitação, a Secretaria Educação informa que o projeto não está no mapa de prioridades para os próximos meses. De acordo com o subsecretário de Infraestrutura Escolar, Leonardo Balduino, o projeto técnico ainda precisa ser concluído para depois ser encaminhado à aprovação do FNDE. “Temos outras prioridades à frente, que é atender regiões mais carentes de melhorias e de expansão da rede pública”, afirma. Ele se refere ao pacote de obras anunciado em junho pelo GDF para a construção de 70 estruturas modulares que vão ampliar 56 escolas em várias cidades, incluindo do Guará, ao custo de R$ 67 milhões.
Em abril, quando esteve no Guará com o governador Ibaneis para o lançamento da construção da Creche Pública entre as QEs 17 e 19, a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, disse o contrário, que o complexo educacional estaria entre as prioridades da secretaria. Essa também era a informação da coordenadora de Ensino do Guará, Fernanda Mateus. “Pelas informações que temos, o projeto está praticamente concluído e pronto para a licitação”, afirma a coordenadora.
O do Guará será o primeiro complexo educacional do DF e deverá custar cerca de R$ 40 milhões, recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação, com a contrapartida do Governo do Distrito Federal. Embora não tenha fornecido detalhes do projeto, que será construído na QE 23 do Guará II, entre a sede da Abrace, a igreja Tenda da Libertação e a Unidade Básica de Saúde 2, a Secretaria de Educação já previa que o complexo teria uma escola classe, um centro de ensino fundamental, outro de ensino médio, ginásio poliesportivo e a sede da Coordenação Regional de Ensino, no terreno de 60 mil metros quadrados. No projeto original estava prevista também uma creche pública, que, entretanto, começou a ser construída entre as QEs 17 e 19. No total, deverão ser atendidas cerca de 4 mil alunos.
Atraso de dois anos
De acordo com Fernanda Mateus, a construção do Complexo vai suprir a demanda por mais vagas na rede pública da região do Guará, que vem sofrendo aumento por conta evasão do ensino particular por causa da crise econômica que tem afetado principalmente a classe média. “Atualmente temos 25 mil alunos matriculados em 29 escolas públicas e estamos praticamente no limite da nossa capacidade”, afirma a coordenadora. “Como o estado tem a obrigação de ofertar vagas para todos os alunos que procuram a rede pública, a solução mais próxima serão essas cerca de 4 mil vagas do complexo educacional”, completa.
Fernanda informa ainda que a construção do complexo vai, indiretamente, aumentar a oferta de vagas para a demanda de creches, porque a atual sede da Coordenação, na entrada da QE 38, deverá ser transformada em uma creche pública.
Melhoria das escolas
Mas, enquanto o complexo educacional não fica pronto, a preocupação da coordenadora de ensino do Guará é melhorar as condições das escolas públicas da região – além das 23 na cidade, outras cinco na Estrutural e uma no SIA fazem parte da rede local. “Nesses primeiros meses de gestão – ela assumiu em fevereiro – já conseguimos muitas melhorias, através de mais de R$ 1 milhão destinadas pelos deputados distritais Martins Machado, Dayse Amarílio, Gabriel Magno e Roosevelt Vilela em emendas parlamentares”, conta. Ela diz que espera receber mais recursos ainda este ano, prometidos por outros deputados distritais e mais recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), repassados do caixa da Secretaria de Educação diretamente para as escolas promoveram obras emergenciais e melhorias.
Entre as recentes melhorias viabilizadas pelas emendas parlamentares, Fernanda enumera a troca do restante do mobiliário de madeira para produtos plásticos, reforma de cozinhas, banheiros, instalação de brinquedotecas e reformas estruturais de instalações antigas. “Hoje, a maioria das quadras poliesportivas das escolas do Guará está coberta e o restante devemos cobrir nos próximos meses”, afirma.
Nova creche para quase 200 crianças
O que era uma promessa antiga, passa a se tornar realidade. Começaram em maio as obras de construção da segunda creche pública da Região do Guará – já existe uma na quadra Lúcio Costa – entre as QEs 17/19, ao lado do Centro Educacional 3, o Centrão.
A nova unidade do Guará segue o modelo padrão tipo 1 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Construída em concreto armado e com cobertura de aço, a creche terá dez salas de aula, refeitório, cozinha, despensa, lavanderia, rouparia, varanda de serviço, secretaria, lactário, sala de professores e de direção, distribuídas em uma área de 1,3 mil m². Os recursos são parte do GDF, que investiu R$ 4,47 milhões, e parte do FNDE, que colaborou com R$ 1,43 milhão.
“É um grande presente essa creche da EQ 17/19. Creche é sempre bem-vinda, a população pedia por ela há mais de 20 anos e agora vai sair do papel”, comemora o administrador do Guará, Artur Nogueira.
Como será a creche
A nova creche pública da cidade – já existe uma na quadra Lúcio Costa – irá atender 188 crianças em turno integral. A obra contemplará 10 salas de aulas, refeitório, cozinha, secretaria, sala de professores e outras dependências. O valor do contrato é de R$ 5,9 milhões, recursos destinados pelo Ministério da Educação com a contrapartida do GDF.
A obra será iniciada até o final de abrir e deve ficar pronta e funcionando em janeiro de 2024. De acordo com o projeto arquitetônico, cada unidade terá espaços definidos para funções administrativas, outro de serviços e multiuso, além dos núcleos pedagógicos. Também está previsto um pátio coberto, área externa para playground, torre de água e estacionamento.
No bloco administrativo ficarão secretaria da escola, sala dos professores, diretoria, almoxarifado e sanitários masculino e feminino para adultos. No bloco de serviços, rouparia, lavanderia, copa para funcionários, depósito de material de limpeza, vestiários masculino e feminino, despensa, cozinha, bufê e lactário.
O bloco da creche, para crianças com até três anos de idade, terá fraldário, sanitário e áreas de atividades, repouso, alimentação e solário. Já o bloco da pré-escola, para crianças de quatro e cinco anos, terá espaço de atividades, repouso e solário.
A complementação dos espaços para esses estudantes está no bloco multiuso, que terá sala, sanitários para meninos e meninas, sanitários para adultos e para pessoas com deficiências, sala de informática e telefone.
Creche deveria ter ficado pronta há dois anos
A construção da creche pública do Guará já havia sido anunciada pelo próprio Governo Ibaneis no primeiro ano da sua gestão anterior, em 2019, para ter ficado pronta em meados de 2020. Na época, o governador garantiu que seriam construídas dez novas creches no DF em dois anos.
Durante o anúncio, no dia 18 de novembro de 2019, Ibaneis informou que havia resgatado o projeto das creches, que estava previsto e acordado com o Ministério da Educação, em 2012. “Não havia um só projeto, nada, e os prazos todos estourados”, contou, na época, a chefe da assessoria especial da Secretaria de Governo, Sueli Rodrigues, que coordenou o grupo de trabalho que se dedicou nos últimos meses à elaboração processual junto ao Ministério da Educação para não perder os recursos.
“Se não tivéssemos feito esse esforço concentrado, envolvendo vários órgãos do governo, perderíamos mais de R$ 42 milhões. Quinze creches que já deveriam estar prontas, mas ficaram esquecidas na gaveta de governos anteriores”, completou a assessora. Segundo ela, para viabilizar os contratos, o esforço de servidores das secretarias de Economia, Educação e Governo foi fundamental.