Os últimos dias foram agitados na Feira do Guará. Circularam nas redes sociais vídeos de brigas entre os feirantes, protagonizadas pelo ex-presidente da Associação de Feirantes (Ascofeg)e integrantes da chapa de oposição. Os barracos são motivados pela disputa do controle da instituição que gerencia a feira.
A chapa vencedora é apadrinhada pelo ex-presidente Cristiano Jales, que passou 12 anos à frente da associação, e uma gestão conjunta foi instituída entre ele e o presidente eleito, Valdinei Lima. Mas, a chapa vencedora tem tido dificuldade de apresentar a documentação para o registro do resultado da eleição em cartório, o que reacendeu a disputa. Agora, a Justiça do Distrito Federal atendeu ao pedido do feirante Alexandro Meneses, que alega ter sido impedido de disputar as eleições.
O pedido para cancelar as eleições foi rejeitado em primeira instância. Já na segunda instância da Justiça, um desembargador decidiu suspender o resultado da eleição até que o caso seja julgado.
A decisão complicou ainda mais a situação da Feira do Guará. A Ascofeg é responsável pelo funcionamento da feira, e tem em seus quadros cerca de 25 funcionários, que cuidam do dia a dia do espaço, na segurança, na limpeza e nas questões administrativas. Como a eleição foi cancelada e o mandato do antigo presidente está encerrado, ainda não se sabe o que vai acontecer.
A oposição defende que a associação está acéfala e não tem condições de administrar a feira. O ex-presidente Cristiano Jales defende que apenas a eleição foi cancelada, o que o reconduziria ao cargo de presidente até que a situação na justiça seja resolvida. A associação vai recorrer da decisão nos próximos dias, mas uma definição judicial pode demorar muitos meses.
“Vamos entrar com recurso. Caso seja negado esse recurso, aí volta a gestão da feira para a diretoria anterior, que no caso é a diretoria da qual faço parte, e tem outras pessoas também. E, durante esse processo de julgamento do mérito, a gente pode aguardar ou chamar novas eleições para resolver o problema”, prevê Cristiano Jales, ex-presidente da Ascofeg.
“Se um desembargador entendeu que a eleição tinha erro suficiente para ser suspensa, quem somos nós para questionar. A eleição foi realmente cheia de erros e agressões contra o estatuto da feira, e, nós feirantes, vamos tomar as mediadas cabíveis para o momento, buscar as inconsistências e resolver. Não fui candidato, mas sou feirante como todos e estou lutando por todos. Não preciso do título de presidente para levantar a bandeira de defesa”, explica o autor da ação que suspendeu a eleição, Alexandre Meneses.
Intervenção
Com o mandato encerrado e sem eleitos para nova gestão, a Feira do Guará vive uma lacuna. Como nem a Ascofeg e nem o governo foram notificados da decisão ainda, é cedo para afirmar o que vai acontecer. Mas, fontes do governo, que preferem não ser identificadas, apostam que a solução seria uma intervenção na gestão da Feira. A expectativa é que seja publicada uma nota técnica pela Secretaria de Governo do DF afastando a associação de feirantes das suas atividades rotineiras e nomeando uma comissão para intervir no centro comercial, até que a situação seja regularizada. Outra dúvida é se os feirantes podem continuar pagando as taxas, que são de R$ 270 e R$ 170 por box, dependendo da área da feira.
Para os técnicos do governo, a Associação de Feirantes precisaria resolver quem está no comando, em uma assembleia geral extraordinária, ouvindo os feirantes. E assim regularizar a situação, pelo menos até que a Justiça julgue o processo, ou seja realizada outra eleição.
Entenda o caso
Mais de três meses após a eleição, o processo ainda é questionado por quem não foi eleito. A eleição para o comando da Ascofeg foi acirrada. No dia 27 de outubro, os donos das bancas deram 221 votos (contra 145) para a Chapa 1. A nova diretoria é do mesmo grupo de Cristiano Jales, que ficou à frente da Ascofeg por três mandatos, ou 12 anos, e enfrentava desgaste entre os empresários.
O presidente eleito, Valdinei Lima, herdou a sua banca, uma mercearia, de seu pai, um dos primeiros feirantes do Guará. E agora tem a missão de reerguer a feira que já foi a maior do Centro-Oeste e ainda é referência de feira popular no Distrito Federal.
chapa de oposição, por não terem a documentação exigida, segundo a presidência à época
Após a eleição as duas chapas e os respectivos advogados assinaram a ata que declarava a vitória de Valdinei Lima. Porém, a ata ainda não foi registrada em cartório. Esse registro deveria ter sido feito pelo ex-presidente Cristiano Jale, mas o cartório Marcelo Ribas fez algumas exigências para realizar o registro. “Estamos em busca de cumprir todas as exigências do cartório, e isso não muda o resultado das eleições. Realizamos uma posse simbólica para o Valdinei e sua chapa e agora estamos agindo em conjunto para sanar o problema. Enquanto a ata não for registrada, estamos em uma gestão conjunta para que a feira não pare”, explica Cristiano.
Quem contesta a eleição é Alexandro Meneses. Ele fez campanha concorrendo como presidente da Chapa 2, mas teve sua candidatura indeferida, o que considera um ato de perseguição do ex-presidente. Sua candidatura foi sequer registrada, e a chapa 2 precisou inscrever a então tesoureira Daisilaine Xavier como presidente. Ele solicitou judicialmente o cancelamento das eleições, segundo o feirante de oposição, a Associação de Feirantes nunca disponibilizou a lista de bancas que poderiam votar no pleito, interferindo no resultado das eleições. Acusa também a antiga gestão de esconder o valor real das dívidas da associação. “Ora falam de R$ 8,5 milhões, ora em R$ 2 milhões, e ninguém sabe de fato quando se deve. E nem quem deve ou não à associação. Neste processo de eleição muita gente teve a dívida perdoada para poder votar neles”.
Para René Ramos, a eleição precisa ser cancelada por interferência do ex-presidente no pleito e a falta de transparência. A ata da eleição foi assinada pelos candidatos, de ambos os lados, por seus advogados e pela comissão eleitoral. Alexandro, autor da ação, e René, apoiador da oposição, não faziam parte da chapa que concorreu à eleição.
