Os bares, casas noturnas e restaurantes, localizados no Distrito Federal, poderão ser obrigados a adotar medidas para auxiliar as mulheres que se sintam em situação de risco. O projeto, de autoria do deputado distrital, Robério Negreiros (PSD), tem a finalidade de ampliar as medidas de combate aos crimes cometidos contra a mulher, bem como aprimorar os mecanismos de promoção aos direitos e ao combate à violência contra as mulheres. O auxílio à mulher será prestado pelo estabelecimento mediante a oferta de acompanhamento até o carro, outro meio de transporte ou comunicação à polícia.
De acordo com a medida, o comércio previsto na proposta deverá treinar e capacitar todos os seus funcionários para a aplicação das medidas previstas e serão utilizados cartazes fixados nos banheiros femininos, e em qualquer ambiente do estabelecimento, informando acerca da disponibilidade do estabelecimento para o auxílio à mulher que se sinta desprotegida ou ameaçadas.
Segundo o parlamentar, é mais uma tentativa de frear o frequente assédio, os casos de violência contra a mulher e o feminicídio, que a cada dia aumenta, conforme amplamente divulgado. “Diariamente, e em todos os tipos de mídias, verifica-se que os casos de violência contra a mulher registram o aumento da média histórica, tendo sido registrado, oficialmente, 13 casos de feminicídio até a presente data no Distrito Federal”, declarou.
Para Robério Negreiros, é necessário adotar medidas urgentes a fim de estancar a violência contra a mulher, vez que as campanhas e normas existentes não têm sido suficientes para coibir novos casos. “No cenário atual, ainda se faz necessário que o Legislativo interfira como forma de prezar pela segurança e integridade da mulher”, frisou.
